OE2021: PEV destaca combate à pobreza e valorização salarial depois da reunião com Governo

O deputado do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) José Luís Ferreira destacou o combate à pobreza e a valorização salarial como alguns dos tópicos que foram abordados na apresentação das linhas gerais da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), em reunião com o Governo.

“Falámos nomeadamente na necessidade de combater a pobreza e da valorização salarial, falámos da necessidade de criar apoios para todas as pessoas que ficaram sem acesso a qualquer apoio social”, explicou José Luís Ferreira.

Outras das preocupações do partido foi “o reforço dos serviços públicos nomeadamente da saúde educação, mas também dos transportes públicos da necessidade de garantir a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas [MPME]”.

Quanto às MPME, no domingo, José Luís Ferreira entregou na Assembleia da República uma pergunta ao Governo, através do Ministério de Estado e das Finanças, sobre a suspensão de pagamentos por conta. Na missiva enviada ao Parlamento, os Verdes pretendiam saber se “conforme previsto na Lei n.º 29/2020, sejam dispensadas, em 2020, dos pagamentos por conta”, tendo em conta “que o Despacho n.º 8320/2020, de 28 Agosto, veio contrariar esta medida”.

Entre as medidas propostas pelo PEV, estão o reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade, o programa de eficiência energética na Administração Pública, a autorização para a segurança social comunicar decisões através de notificações eletrónicas, o programa de eficiência energética na Administração Pública, segundo o site do partido.

As compensações a pessoas desempregadas de longa duração na aquisição do passe social e alargamento do passe social + a todo o país e a realização de Estudo Epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU e seus familiares são outras das medidas que defendem os ecologistas.