OE2021: PS junta-se à direita para chumbar todas as propostas do Bloco de Esquerda

O primeiro dia de votação na especialidade da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) demonstrou o alargamento do fosso entre o PS e o Bloco de Esquerda, com os deputados socialistas na Comissão de Orçamento e Finanças a juntarem-se aos partidos de direita para chumbarem todas as propostas de alteração apresentadas pelos bloquistas, sobretudo referentes a questões laborais, que tinham sido negociadas com o Executivo de António Costa.

O desfecho desta sexta-feira levou a coordenadora bloquista Catarina Martins a questionar, numa série de publicações no Twitter, se “pode existir uma resposta de esquerda à crise com as regras da direita”, referindo-se aos chumbos de “medidas de impacto orçamental nulo, mas com impacto máximo na resposta à crise”.

As 6 medidas relativas ao trabalho que o Bloco apresentou no #OE21 foram chumbadas agora mesmo. Medidas de impacto orçamental nulo, mas com impacto máximo na resposta à crise. Pode existir uma resposta de esquerda à crise com as regras da direita?

— Catarina Martins (@catarina_mart) November 20, 2020

Foram seis as propostas bloquistas relativas a questões laborais chumbadas pelo PS, tendo votado em várias ocasiões ao lado do PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega, dizendo respeito à reposição do número de dias anterior à troika nas indemnizações por despedimento, na reposição do princípio de tratamento mais favorável e fim da caducidade unilateral da contratação coletiva, à eliminação do alargamento do período experimental, à obrigatoriedade da manutenção de emprego nas empresas que recebem apoios estatais e à obrigatoriedade de contratos para trabalhadores de plataformas digitais como a Uber e a Glovo.

Logo no início dos trabalhos, que arrancaram às 15h00, os socialistas votaram contra a proposta bloquista que pretendia garantir a autonomia das contratações em cada uma das instituições inseridas no Serviço Nacional de Saúde, contando nesse caso com o voto favorável da Iniciativa Liberal e do PCP. Face à abstenção dos deputados do PSD, CDS, PAN e Chega não foi possível realizar mais uma “coligação negativa”, impondo-se o voto do PS.

Nas restantes propostas de alteração do OE2021 na especialidade o Bloco de Esquerda contou apenas com votos favoráveis do PCP e do PAN – que se absteve na obrigatoriedade da manutenção de emprego nas empresas que tenham recibo apoios estatais, tirando num ponto -, enquanto o PS se juntou no voto negativo ao PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal.