OE2024 eleitoralista seria “o pior que poderia acontecer ao país”, defende presidente do CFP

Nazaré da Costa Cabral alerta para a necessidade de prudência no exercício orçamental do próximo ano, defendendo que um Orçamento do Estado “eleitoralista” seria “o pior que poderia acontecer ao país” neste momento em que recupera a credibilidade internacional e vai corrigindo a sua dívida pública elevada.

CFP projeta 2,2% de crescimento e excedente orçamental de 0,9% este ano

A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP) aproveitou a conferência de imprensa de apresentação das Perspetivas Económicas e Financeiras 2023-2027, esta quinta-feira, para lembrar o peso que a elevada dívida pública ainda tem sobre as contas nacionais, afastando noções como “folga” orçamental, apesar de o documento apontar a um excedente orçamental de 0,9%.

“Estando numa situação de excedente orçamental, há sempre a tentação de dizer que há uma folga ou margem para acomodar medidas que possam surgir do lado da despesa e da receita”, denotou. “Uma coisa é apoiarmos as famílias que mais necessitam e estão a sofrer muito com esta situação económica e social; mas é preciso ter muita cautela, é um excedente instável, frágil e continuamos com o problema da dívida pública.”

Como tal, a prudência terá de ser a palavra de ordem, mesmo estando o país a entrar num “momento político de debate”, com eleições à porta.

“É preciso evitar a tentação de podermos ter um orçamento eleitoralista”, reforçou Nazaré da Costa Cabral, argumentando que tal seria “o pior que podia acontecer ao país” nesta altura. A palavra de ordem continua a ser redução da dívida, sob pena de se alterar o perfil recente de decréscimo e a credibilidade internacional do país nos mercados voltasse a deteriorar-se.

Recorde-se que o CFP atualizou em alta as previsões de crescimento para este ano, isto num cenário de políticas invariantes, ou seja, considerando apenas medidas já legisladas e em curso (e, portanto, ignorando outras ainda em discussão ou não-operacionalizadas). O PIB deve avançar 2,2% este ano, ou seja, bem acima dos anteriores 1,2%, antes de desacelerar para 1,6% em 2024.

Esta revisão em alta resulta sobretudo do “arranque do ano francamente positivo”, com destaque para o primeiro trimestre, explicou a presidente do CFP. Focando-se no consumo, componente sobre a qual havia sérias dúvidas, dada a escalada rápida dos juros na zona euro, este acabou por “não ter uma queda tão expressiva”, contando com a ajuda do crescimento das remunerações.