OPA do CaixaBank ao BPI tem autorização do Banco Nacional de Angola

A OPA do CaixaBank já pode finalmente ser registada. A autorização do BNA que faltava foi concedida. O BNA dá autorização a que CaixaBank compre indirectamente 48,1% do BFA.

Jose Manuel Ribeiro/Reuters

A Oferta Pública de Aquisição do CaixaBank ao BPI pode finalmente ser registada. O BNA acaba de autorizar “a aquisição indirecta de participação qualificada representativa de 48,10% do capital social do Banco de Fomento Angola, na sequência da liquidação da oferta pública geral e obrigatória de aquisição, lançada pelo CaixaBank sobre a totalidade de acções representativas do capital social do Banco BPI”.

Isto é, o BNA dá autorização a que CaixaBank compre indirectamente 48,1% do BFA e isso é a autorização que faltava para o registo da OPA sobre o BPI, uma vez que o BCE já concedeu a sua autorização.

De uma assentada o BNA autorizou a alteração parcial dos estatutos do Banco de Fomento Angola “nomeadamente os artigos 7º, 9º, 13º, 14º, 15º e 19º”, que alteram por conta do acordo parassocial assinado no âmbito da venda de 2% do BFA e respectivo controle à Unitel.

Por fim autorizou o “Aumento da participação qualificada da Unitel, no capital social do Banco de Fomento Angola, por via da aquisição ao Banco BPI, de 26.111 (vinte e seis mil, cento e onze) acções ordinárias, representativas de 2% do capital social”, mas esta autorização era mais do que esperada.

No entanto há uma nuance nestas autorizações. OPA do Caixabank ao BPI e venda de 2% do BFA têm de ocorrer em simultâneo, ou praticamente em simultâneo. “Na mesma comunicação, o Banco Nacional de Angola informou igualmente que as três operações acima referidas  [venda dos 2% do BFA à Unitel; Alteração dos estatutos do BFA; e OPA do Caixabank ao BPI] são entendidas como indivisíveis, ou seja, é assumido que as mesmas deverão ocorrer de forma simultânea ou quase simultânea”

Se não for possível essa simultaneidade, a venda dos 2% do BFA tem de preceder as outras duas.

O que sempre foi claro é que o BNA só autoriza tudo o resto na condição do BFA passar a ser do domínio da Unitel de Isabel dos Santos.

A Assembleia Geral que vota esta venda realiza-se amanhã às 14h30.

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