“Operação Malapata”: PJ desmantela rede de empresas fictícias e faturação falsa para branqueamento e ocultação de proveitos

A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, realizou uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de 28 buscas domiciliárias e não domiciliárias, pela presumível prática dos crimes de fraude fiscal, burla qualificada, falsificação informática e branqueamento. Em comunicado, a PJ revela nesta quarta-feira, 15 de dezembro, que estão em causa suspeitas de atividade comercial fictícia de sociedades geridas pelos suspeitos e um esquema de faturação/movimentação financeira, oferecido como veículo de branqueamento para terceiros, envolvendo mais de 70 milhões de euros. Foram detidas três pessoas, entre os quais um empresário do sector metalúrgico e um empresário ligado à atividade desportiva.

“A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, com o apoio dos Departamentos de Investigação Criminal de Braga e Madeira e da Unidade de Perícia Tecnológica Informática, no âmbito de um inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP Porto, desenvolvido em equipa mista com a Autoridade Tributária e Aduaneira – Direção de Finanças do Porto, realizou uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de buscas domiciliárias e não domiciliárias, pela presumível prática dos crimes de fraude fiscal, burla qualificada, falsificação informática e branqueamento”, avança.

Na sequência das 28 buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas nos concelhos de Barcelos, Braga, Esposende, Trofa, Vila Nova de Famalicão, Funchal, Benavente e Lisboa foram detidos três indivíduos, entre os quais um empresário do sector metalúrgico e um empresário ligado à atividade desportiva, fortemente indiciados pelos referidos crimes.

Segundo a PJ, através do exercício de atividade comercial fictícia de sociedades geridas pelos suspeitos, assim como de correspondentes contas bancárias tituladas por terceiros (pessoas individuais e coletivas), em território nacional e no estrangeiro, aqueles “lograram criar um intrincado esquema de faturação/movimentação financeira que ofereciam tanto como veículo de branqueamento para terceiros, prestando assim esse serviço ilícito pelo qual seriam remunerados, como para ocultação dos proveitos gerados da própria atividade legítima dos próprios e de terceiros, nos sectores indicados”.

A PJ dá conta que existindo ainda uma avaliação parcial da estrutura em causa, foram até ao momento identificados movimentos financeiros, em diversas plataformas, num montante superior a setenta milhões de euros.

“A vantagem patrimonial em sede fiscal, estimada, associada ao principal visado, atinge o montante de 1,5 milhões de euros, apenas com base em elementos já confirmados”, realça o comunicado, dando conta de que a operação policial envolveu inspetores e peritos da Policia Judiciária, contando ainda com a participação de elementos da Autoridade Tributária.

No decurso da operação policial, foi apreendida documentação diversa relativa à prática dos factos, diversas viaturas automóveis e material informático.

Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.