Oposição deixa fortes críticas ao Programa de Estabilidade

A oposição deixou pesadas e variadas críticas ao Programa de Estabilidade 2023-2027 (PE), desde a falta de planeamento e metas objetivas para as várias medidas sugeridas à deterioração do Estado social e dos serviços públicos. No debate parlamentar sobre o documento, todas as bancadas à exceção da socialista deixaram fortes reparos à linha definida pelo Governo.

Na sessão plenária desta quarta-feira, a oposição à direita e à esquerda deixou reparos fortes à política recente do Governo, apontando sobretudo à falta de investimento e à perda de qualidade dos serviços públicos.

O PE foi rejeitado pelos vários partidos com assento parlamentar, que rejeitaram votar um documento sem ambição, acusação mais ouvida à direita, e que não compensa devidamente os portugueses no atual contexto de subida de preços e juros, aponta a esquerda.

Tanto PSD, como BE falaram em propaganda do Governo, embora com destaques diferentes: do lado social-democrata, o deputado Afonso Oliveira pediu uma estratégia verdadeira para fazer face ao “colapso do Estado social”, classificando o PE como um documento sem ambição; da bancada bloquista ouviram-se acusações de “truques e folgas” contabilísticas que favorecem contas certas em vez de um real apoio aos cidadãos.

Já o PCP optou por criticar a falta de aumentos que se traduzam em mais poder de compra para os funcionários públicos, lembrando que a atualização das pensões não cobre a subida de preços dos bens alimentares.

“Agora é que o Governo vai reconhecer a aldrabice que fez com as pensões no ano passado?”, questionou André Ventura, lembrando que “agora é que dizem [Governo] que ninguém vai perder rendimento”.

“Mentiram mais uma vez”, criticou o presidente do Chega, criticando a falta de ambição na redução da carga fiscal. Ventura projetou mesmo que Medina já não seja ministro em 2027, para quando apontou uma descida dos impostos, um anúncio “absurdo”.

Na mesma linha, João Cotrim de Figueiredo questionou de que redução da carga fiscal fala o Governo, lembrando que a receita tem vindo a bater recordes sucessivos nos últimos anos.

“Mais valia que este PE fosse um parecer – assim não existia”, criticou o ainda presidente liberal, numa alfinetada ao Governo a propósito da TAP.