Orçamento do Estado deverá chegar a Belém na próxima segunda-feira

O texto final do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) deverá ser assinado pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, esta terça-feira e chegar a Belém na próxima segunda-feira para promulgação por Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionada pelo Jornal Económico sobre um eventual atraso no envio do texto final do OE2020, após as alterações em sede de especialidade, fonte oficial do Parlamento disse que o processo está a ocorrer dentro do calendário previsto e que é esperado que o documento chegue às mãos do presidente da Assembleia da República até ao final do dia de hoje para apreciação.

Segundo a mesma fonte, o documento deverá ser assinado por Eduardo Ferro Rodrigues durante terça-feira para publicação em Diário da Assembleia da República, a que se seguem os três dias úteis aos quais os deputados têm direito para eventuais reclamações. Assim, estará previsto que o documento chegue às mãos de Marcelo Rebelo de Sousa até segunda-feira, dia 9 de março.

A versão final do OE2020 foi aprovado a 6 de fevereiro na votação final global na Assembleia da República, com os votos a favor dos 108 deputados do PS e a abstenção do BE, PCP, PEV, PAN e a deputada não-inscrita. Já o PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra. A votação ocorreu depois de uma maratona de votação de mais de 1.300 propostas de alteração.