PAN mantém abstenção, mas urge Governo a mudar “atitudes, posturas e políticas”

A líder parlamentar do Partido dos Animais e Natureza (PAN) anunciou esta sexta-feira que o partido vai abster-se na votação do estado de emergência, salientando que a entrada em vigor desta medida deve vir “acompanhado de medidas de fundo que garantam desde logo a capacidade de resposta e prepararão da sociedade para episódios de crise sanitária, o que até agora  não tem acontecido”.

De acordo com Inês de Sousa Real, o “pais precisa que a utilização de medidas com base neste instrumento, obedeça não só a critérios de proporcionalidade ou necessidade, mas também na antecipação em processo normativo que seja capaz de dar resposta mais adequada a esta crise sanitária e paralelamente caminhar para a normalidade constitucional o que até aqui não tem acontecido”.

A representante do partido aproveitou o momento para criticar o Governo devido à falta de antecipação das dificuldades no verão, “a par com das mensagens contraditórias e mesmo medidas incompreensíveis que em nada contribuíram para promover comportamentos individuais de maior responsabilidade”.

A deputada salienta, portanto, que o país só sairá da atual situação epidemiológica se forem adotadas “novas posturas”, se “fortalecermos o SNS”, se “promovermos uma retoma económica mais sustentável e justa”, e se começarmos a “trilhar caminho para a retoma” com novas atitudes, posturas e políticas.

Assim, o PAN vai-se abster na votação para o estado de emergência para não ser “obstáculo” à renovação desta medida. Mas sublinha que o Governo deve fazer mais no apoio às “pequenas e médias empresas”, trabalhadores independentes, saúde e “acima de tudo nunca provocar ou enveredar por caminhos ou medidas ineficientes”.

As declarações surgem numa altura em que a Assembleia da República debate hoje, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, o projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência, documento que volta a permitir o confinamento compulsivo.

Mais tarde, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa vai fazer uma comunicação ao país, pelas 20h00, na sequência da votação no parlamento do seu decreto que renova o estado de emergência.