PAN propõe complemento salarial de 20% para trabalhadores de serviços essenciais

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) recomenda ao Governo que crie um complemento remuneratório de 20% aos trabalhadores de serviços essenciais, como médicos, enfermeiros e forças de segurança. O PAN lembra que, enquanto a maioria dos portugueses está em isolamento social, estes profissionais estão na linha da frente do combate ao novo coronavírus, arriscando diariamente a vida para ajudar os outros.

“Consideramos que o esforço adicional dos trabalhadores de serviços essenciais merece ser recompensado. Estes profissionais, a quem o país pede um esforço e dedicação pautados pela perigosidade para a sua integridade física, são merecedores de uma recompensa sob a forma de um complemento remuneratório”, considera o PAN, num projeto de resolução apresentado na Assembleia da República.

O grupo parlamentar do PAN lembra que, a 23 de março, existiam 165 médicos, enfermeiros e auxiliares infetados com o novo coronavírus, o que coloca estes profissionais entre os 8% do total de infetados. Além disso, há também já casos reportados de infeção na PSP, o que “reforça o argumento do acréscimo de perigosidade para estes profissionais”, diz o PAN.

“Enquanto a esmagadora maioria dos cidadãos se encontra recolhida na segurança das suas casas, estes trabalhadores continuam a desenvolver as suas atividades profissionais. Continuam a respetiva jornada laboral diária, pondo em risco a sua integridade física e em última instância, pondo em risco a própria vida”, sustenta.

O partido nota que este complemento remuneratório já foi implementado por algumas empresas, como é o caso da Auchan, que instituiu um acréscimo de 20% ao salário base (a que acresce os extras, como feriados, noites e folgas) dos 9 mil trabalhadores da empresa, como reconhecimento do “esforço diário dos seus colaboradores na conjuntura excepcional em que nos encontramos”. “O exemplo deveria ser replicado e utilizado como referência”, defende.

Considera ainda que esse complemento salarial deve ser estendido aos trabalhadores do setor social, como as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), que “continuam a laborar e a colocar a sua integridade física em risco em prol do bem-estar e salvaguarda da saúde das comunidades que auxiliam diariamente”.