PAN quer travar construção do Turim Palace Hotel na paisagem protegida de Sintra

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que o Governo trave a construção do Turim Palace Hotel, em Sintra. O grupo parlamentar liderado por Inês Sousa Real alerta que a construção do hotel na zona da Gandarinha, à entrada do centro histórico da vila, pode levar Sintra a perder o estatuto de Património da Humanidade, o que, a acontecer, seria “de extrema gravidade” para a vila e o país.

“O PAN defende que o Governo deve, desde já, no cumprimento das obrigações assumidas com a UNESCO, garantir que o Turim Palace Hotel, em Sintra, não é construído e que são repostas as condições iniciais da paisagem”, lê-se num projeto de resolução (sem força de lei) entregue pelo PAN no Parlamento.

Em causa está o “Relatório do Património Mundial em Risco 2016-2019“, divulgado pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), que concluiu que “a construção do Turim Palace Hotel, em Sintra, poderá não permitir a manutenção de Sintra como património da humanidade”, ao “comprometer” uma paisagem que é “um exemplo único do Romantismo europeu” e é protegida por acordo internacional.

O projeto de hotel Quinta da Gandarinha, futuro Turim Palace Hotel, irá ocupar um palácio do século XIX situado à entrada do centro histórico e contará com 5.555 m2 de construção e 3.900 m2 de estacionamento.

O ICOMOS Portugal entende que o projeto irá levar a uma “progressiva perda de integridade e autenticidade do tecido urbano e da paisagem” de Sintra e, aquando da sua avaliação, terá recomendado a elaboração de uma Avaliação de Impacto do Património (HIA), “o que não aconteceu”. Agora, pede que o futuro Turim Palace Hotel seja demolido.

“O ICOMOS Portugal recomenda que o Turim Palace Hotel seja demolido para salvaguardar a paisagem cultural de Sintra e salienta que as atuais ameaças ao Património Mundial em Portugal se devem à falta de aplicação da regulamentação nacional e das recomendações internacionais, e que a construção do Turim Palace Hotel teria que ser submetida à avaliação do WHC”, indica o PAN.

O partido pede, por isso, ao Governo que “diligencie no sentido de assegurar que Sintra não é retirada da lista do Património Mundial” e garanta que o Turim Palace Hotel não é construído.

A paisagem cultural de Sintra foi a primeira paisagem cultural europeia a ser classificada como Património Mundial, em 1995.