O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira uma resolução de apoio à atribuição do estatuto de candidato à UE à Moldávia, segundo a “Interfax”.
“Nós, Europarl, acabámos de adotar com grande maioria a resolução que apela ao estatuto de candidato à UE para a Moldávia”, anunciou Siegfried Muresan, chefe da Comissão Parlamentar UE-Moldávia, no Twitter.
#Moldova resolution adopted now by @Europarl_EN, which I initiated & negotiated, is the most ambitious document ever adopted by an EU institution on the Rep. of Moldova. Key elements:
— Siegfried Muresan (@SMuresan) May 5, 2022
1️⃣ Grant Moldova #EUCandidateStatus & in the meantime permit #EUSingleMarket integration. 1/3
“A UE deve conceder-lhe o estatuto de candidato, em conformidade com o Artigo 49 do TUE [artigo do Tratado da União Europeia, que diz o seguinte: qualquer Estado europeu que respeite os valores referidos no Artigo 2 e se comprometa a promovê-los pode candidatar-se a membro da União] e “com base no mérito”, é referido na resolução.
O mesmo documento sublinha que “a União Europeia e a Moldávia devem continuar a trabalhar na integração do país no mercado único da UE e no reforço da cooperação sectorial”.
“Os deputados europeus apelam à Comissão Europeia para que complete rapidamente a sua avaliação da candidatura e preste à Moldávia toda a sua assistência enquanto esta estiver em curso. Dizem que, sem prejuízo do conteúdo do parecer da Comissão, as autoridades moldavas estão sem dúvida no bom caminho ao adotarem reformas fundamentais, nomeadamente em matéria de democracia, Estado de direito, e direitos humanos”, é ainda mencionado na resolução.
O Parlamento Europeu exortou a UE a prestar mais apoio ao país através de novas medidas de assistência macrofinanceira, de transporte e liberalização do comércio, bem como de apoio à gestão de refugiados e a fins humanitários.
O Parlamento da Moldávia fez chegar à União Europeia o pedido de admissão no dia 3 de março, seguindo as pisadas da Ucrânia e da Geórgia, tendo já apresentado, na semana passada, a primeira parte das respostas ao questionário da UE sobre a situação em vários sectores moldavos, comprometendo-se ainda a apresentar a segunda parte num futuro próximo.
O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse durante uma visita a Chișinău ontem, quarta-feira, que a Comissão Europeia prepararia um relatório sobre o grau de preparação da Moldávia, Ucrânia e Geórgia para aderir à UE até ao final de junho.
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