Parlamento Europeu impõe limite à cobrança de ‘roaming’ pelas operadoras móveis

O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira um teto máximo para as tarifas cobradas pelas operadoras de redes móveis pela utilização de roaming noutro Estado-membro da União Europeia. A medida é o passo que faltava para que até 15 de junho sejam abolidas de vez as taxas de roaming e os cidadãos europeus possam ter acesso aberto à Internet.

A junho, com as novas regras acordadas entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, as chamadas de voz para o estrangeiro vão ter um custo para o consumidor de 0,032 euros por minuto, em vez dos atuais 0,05 euros por minuto. Já as mensagens escritas conhecem uma descida de um cêntimo para os 0,01 euros.

Em relação à utilização de dados móveis, que tem vindo a aumentar exponencialmente nos últimos anos, a tarifa máxima aplicada deve baixar, em junho, do atual limite máximo de 50 euros por “gigabyte” (GB) para 7,7 euros por GB. Depois disso, prevê-se uma diminuição parcelar: a partir de 1 de janeiro de 2018, a tarifa máxima será de 6 euros por GB, a partir de 2019 de 4,5 euros por GB, a partir de 2020 de 3,5 euros por GB, a partir de 2021 de 3 euros por GB e a partir de 2022 de 2,5 euros por GB.

A medida foi aprovada em plenário com 549 votos a favor, 27 contra e 50 abstenções.