Plano de Atividades 2019-2021 da Anacom em consulta pública

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) colocou na terça-feira o seu plano de atividades 2019-2021 em consulta pública, para colocar à discussão pública a elaboração do seu plano de atividades, incluindo objetivos estratégicos e principais ações. A consulta pública vai decorrer durante 20 dias úteis, até 17 de dezembro.

“Esta abertura à opinião e contributo de todos os interessados constitui uma prática desejável e é essencial para melhor estabelecer as prioridades para o futuro, reforçar a transparência da atuação [da Anacom] e ir ao encontro das necessidades sentidas por todos aqueles que contribuem para o desenvolvimento do setor das comunicações em Portugal”, sublinha a Anacom em comunicado.

Para os próximos três anos, com especial enfoque já em 2019, a Anacom propõe-se a cumprir 25 ações que vão “ao encontro das necessidades de todos os utilizadores e defenda os direitos dos cidadãos, através de medidas específicas às quais estará sempre subjacente o propósito de promover a concorrência, o investimento eficiente, a qualidade da redes e serviços de nova geração”.

Desta forma a Anacom, convida “todas as partes interessadas a pronunciar-se”.