Pobreza continua a crescer em Portugal

Se é verdade que o combate à pobreza se faz também com empregabilidade, a verdade é que um número crescente de pobres no nosso país é assalariado; então por si só, a empregabilidade não chega, é preciso que sejam empregos condignos, bem remunerados e com vínculos contratuais com proteção social.

Em consulta ao Observatório Nacional (ON) para a luta contra a pobreza (de 2021) e respetivos dados do INE (Dezembro 2021), é preocupante a constatação do aumento da pobreza, desigualdade e exclusão social, sobretudo em algumas faixas populacionais no nosso país- e aos quais não é alheia a pandemia. Em 2020 aumentaram os trabalhadores que se viram privados dos seus trabalhos, mas também o aumento de pobres que trabalhavam. A taxa de risco da pobreza também aumentou de forma preocupante desde 2020 para muitas das famílias e pensionistas portugueses.

Mas quem são os grupos mais afetados pela pobreza e exclusão social no nosso país? – ainda segundo este relatório, que vem confirmar os dados dos últimos anos. As mulheres (a denominada feminização da pobreza), mais vulneráveis quando se fala de privação material (e de despedimentos), e nestas assume particular destaque as mulheres com mais de 65 anos; as crianças e os idosos pensionistas; os desempregados, trabalhadores precários e trabalhadores por conta própria; famílias monoparentais; pessoas portadoras de necessidades especiais e emigrantes extracomunitários.

Se é verdade que o combate à pobreza se faz também com empregabilidade, a verdade é que um número crescente de pobres no nosso país é assalariado; então por si só, a empregabilidade não chega, é preciso que sejam empregos condignos, bem remunerados e com vínculos contratuais com proteção social. – “ Portugal tem uma das maiores taxas de trabalhadores pobres da União Europeia, assim como das maiores proporções de trabalhadores por conta de outrem na população adulta pobre”.

Falava-se acima da feminização da pobreza: neste contexto há que promover a igualdade de oportunidades de emprego e igualdade salarial entre os géneros para trabalho igual! E se é verdade que as mulheres são as mais escolarizadas nos dias de hoje (factor de proteção de pobreza), inclusive ao nível superior, a essa escolaridade não corresponde a valorização social, progressão de carreiras e ocupação de cargos de chefia – e toda esta desvalorização da mulher no trabalho repercute-se mais tarde em pensões, em média, mais baixas que as do género masculino.

Há ainda um outro factor apontado por este ON que assume particular preocupação em vários estratos sociais, mas sobretudo na classe média, actualmente: a dificuldade de acesso à habitação pelo elevado peso que hoje tem no orçamento familiar- “o custo com a habitação ultrapassa os 40% do rendimento disponível”. E ocorre-me, de momento, um caso concreto e recente: residente em Lisboa (mas podia ser no Porto ou Funchal) e a auferir de cerca de 1200 euros mensais, concorreu a um programa de renda apoiada ao que lhe responderam que o seu rendimento era demasiado alto para tal concurso. Fora do âmbito dessa renda mais económica só lhe restam T0 ou T1 que rondam os 700 e 900 euros ou mais. Com tal sobrecarga de custos, está-se perante alguém que auferindo mais do que salário médio em Portugal, é pobre. Não é possível satisfazer perante este quadro financeiro as demais necessidades de uma vida condigna, para mais numa cidade tão encarecida como é Lisboa (e também o Porto e o Funchal).

Faltam políticas para a reversão do risco de pobreza e da pobreza em Portugal! E não deixa de ser indignante que perante tantos factores, riscos e cenários de pobreza haja quem, sobretudo à direita- e não só a extrema-direita- critique os apoios sociais com discursos e argumentos, tão encarniçados como desapiedados, como “os subsídios alimentam quem não quer trabalhar”.

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