Portugal com excedente orçamental de 0,4% no primeiro trimestre do ano

Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nos primeiros três meses do ano, em contas nacionais, segundo o Instituto Nacional de Estatística. As Administrações Públicas tiverem um saldo positivo de 178,5 milhões de euros até março, que compara com os -0,1% registados em igual período do ano anterior, revelam as contas nacionais trimestrais por setor institucional, divulgadas esta segunda-feira.

“Face ao trimestre homólogo, no primeiro trimestre de 2019 a despesa total e a receita total aumentaram 2,6% e 6,2%, respetivamente”, explica o INE.

O Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2019 uma meta para o défice de 0,2% do PIB, cenário que manteve no Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril. No ano passado, o défice orçamental fixou-se em 0,5% do PIB, ligeiramente abaixo do valor previsto pelas Finanças, mesmo após ter revisto em baixa o rácio inscrito no Orçamento do Estado para 2018 no Programa de Estabilidade, de 1,1% do PIB para 0,7%.

A receita total aumentou nos primeiros três meses do ano, impulsionada principalmente pelo crescimento de 6,2% na receita corrente, mas também de 1,9% na receita de capital.

“A variação positiva da receita corrente justificou-se pelo aumento dos impostos sobre o rendimento e património (6,3%), dos impostos sobre a produção e a importação (4,4%), das contribuições sociais (5,9%), das vendas (10,3%) e da outra receita corrente (15,9%)”, explica o relatório do INE.

Já o aumento de 2,5% da despesa corrente, derivou sobretudo dos acréscimos das prestações sociais, despesas com pessoal e de outra despesa corrente nos valores de 2,1%, 5,2% e 14,3%, assim como de diminuições de 5,4%, 2,1% e 0,2%, nos encargos com juros, consumo intermédio e subsídios. A despesa de capital aumentou 5,1%, devido aos acréscimos de 2,9% no investimento e de 13,4% na outra despesa de capital.

Tendo como referência os últimos doze meses – de março de 2018 a março de 2019-, Portugal registou um défice de 0,1%, determinada por um aumento da receita superior ao da despesa, que se fixaram em 1,3% e 0,6%.

(Atualizado às 11h24)