Portugal com excedente orçamental de 1% até setembro

Portugal registou um excedente orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) entre janeiro e setembro, em contas nacionais, segundo o Instituto Nacional de Estatística.

“No conjunto dos três primeiros trimestres de 2019, o saldo das AP [Administrações Públicas] foi também positivo correspondendo a 1,0% do PIB (0,4% em igual período do ano anterior)”, refere o organismo de estatística.

Os dados estão ligeiramente acima das estimativas divulgadas pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que projetou que o saldo orçamental se tivesse fixado em 0,9% do PIB até setembro. No primeiro semestre, Portugal tinha registado um défice orçamental de 0,8% do PIB, com as Administrações Públicas a registarem um saldo negativo de 789,3 milhões de euros até junho.

O Governo projecta um défice de 0,1% para este ano, segundo a meta inscrita no Orçamento do Estado para 2020. Mas o Conselho de Finanças Públicas acredita que esta meta pode até ser superada. Num relatório divulgado em outubro, o organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral explica que os desenvolvimentos orçamentais do primeiro semestre e a informação relativa ao terceiro trimestre “permitem perspetivar o cumprimento ou superação da estimativa anual” do défice de 0,1% prevista pelo Executivo.

Despesa aumenta 4,3% e receita sobe 2,3%

O INE explica ainda que considerando o ano terminado no trimestre foi registado um défice nulo. Já  tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das Administrações Públicas foi positivo no terceiro trimestre de 2019, situando-se em cerca de 2 461,3 milhões de euros. Já considerando o ano terminado no trimestre, foi registado um défice nulo.

Em termos homólogos, verificou-se no terceiro trimestre um aumento de 4,3% da despesa total, com um crescimento de 3,7% da despesa corrente. Esta evolução resultou dos “acréscimos nas prestações sociais (4,3%), despesas com pessoal (5,1%), consumo intermédio (2,8%), subsídios (46,9%) e outra despesa corrente (10,8%) e da diminuição de 9,6% nos encargos com juros”.

Segundo o organismo de estatística, apesar da diminuição de 0,3% no investimento, o conjunto da despesa de capital aumentou 14,6%.

Relativamente à receita total, registou uma subida de 2,3%, com a receita corrente a subir 3%, “em resultado do aumento dos impostos sobre a produção e a importação (1,6%), das contribuições sociais (7,0%), das vendas (3,0%) e da outra receita corrente (19,7%), tendo diminuído a receita dos impostos sobre o rendimento e património (0,4%)”.

Já a receita de capital registou uma diminuição de 47,9%, “justificada pela recuperação de créditos do BPP no trimestre homólogo enunciada anteriormente”.

[Atualizado às 11h59]