Portugal e SEGIB assinam memorando de entendimento para a criação de um Fundo de cooperação

Portugal e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB)  assinaram, nesta sexta-feira, um memorando de Entendimento para a criação de um fundo de cooperação triangular Portugal-América Latina-África.

A criação do fundo, que já tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, é constituído em conjunto com a SEGIB, que será responsável pela sua gestão por um período indicativo de três anos, e terá uma dotação inicial de um milhão de euros, disponibilizados por Portugal através do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Este fundo vai apoiar projetos e iniciativas de cooperação. focados no desenvolvimento de capacidades estratégicas e no intercâmbio de experiências entre os países africanos de língua oficial portuguesa e os países ibero-americanos, em áreas como educação, saúde, igualdade de género, alterações climáticas, segurança alimentar, cultura, coesão social, transformação digital e educação para o desenvolvimento.

O primeiro procedimento concursal, ao abrigo deste fundo, vai ser lançado até ao final de 2023 e podem candidatar-se projetos e iniciativas de entidades publicas e privadas portuguesas ou latino-americanas.

O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Francisco André, afirma que “a constituição deste Fundo é um importante reforço da participação de Portugal na cooperação ibero-americana e contribui, igualmente, para aproximar duas regiões”.