PPR podem ser alternativa à segurança social

Em 1989, quandos os planos de poupança-reforma (PPR) foram criados, havia 3,8 pessoas no activo em Portugal por cada pensionista de velhice inscrito na segurança social, segundo a PORTDATA. Desde então o rácio tem decrescido até chegar ao valor mais baixo: 2,6, em 2017. Além disso, nesse ano, a taxa bruta de mortalidade estava nos 10,7%, enquanto a taxa bruta de natalidade situava-se nos 8,4%.

Numa altura em que a segurança social está pressionada pela inversão da pirâmide demográfica portuguesa, havendo menos nascimentos do que mortes, os PPR, que foram  criados com o objectivo de estimular a poupança em Portugal,  constituem complemento de reforma.

Atualmente, existem essencialmente dois tipos de PPR: os seguros PPR e os fundos PPR.

Muitos fundos PPR vão passar a chamar-se PPR/OICVM, depois de uma portaria ter permito a sua equiparação a organismos de investimo coletivo em valores mobiliários. Assim, os fundos PPR equivalem a instrumentos de aplicação coletivo dos investidores e vão passar a obedecer a um conjunto de regras comunitárias para poderem ser comercializados na União Europeia, de acordo com as leis nacionais de cada Estado-membro.

Atualmente, no mercado, apenas 85 admitem novas subscrições: 43 seguros PPR e 42 fundos PPR.

Risco e rentabilidade nos PPR

Os seguros PPR, subscritos nas seguradoras, geralmente têm capital e rendimento garantidos. Assim, como têm um risco associado reduzido, apresentam um potencial de rentabilidade diminuto.

Já os fundos PPR, que podem ser subscritos nos balcões dos bancos ou através de sociedades gestoras de fundos, regra geral, não têm capital nem rendimento garantido. Além disso, desde junho de 2018, podem estar totalmente expostos a ações. Em consequência, os fundos PPR têm um risco associado mais acentuado e, por isso, um potencial de rentabilidade mais elevado.

No ano passado, o desempenho da rentabilidade dos fundos PPR, por terem beneficiado com a subida dos mercados bolsistas, foi superior à dos seguros PPR: 3,3% contra 1,6%, respetivamente.

No entanto, segundo a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, o montante dos fundos de PPR sob gestão ascendeu a cerca de 2,2 mil milhões de euros, e representou 19% do total dos fundos de investimento mobiliário e fundos de pensões abertos.

Benefícios fiscais

Quem investir em PPR tem benefícios fiscais, que são de dois tipos: “à entrada” e “à saída”.

No primeiro caso, quando decide investir num PPR, o Código do IRS permite a dedução à coleta de 20% do capital que investiu, embora condicionada pelo rendimento do agregado familiar e da idade do subscritor.

No segundo caso, se respeitar as condições de resgate, a taxa de imposto a pagar é de 8%. Caso contrário, a taxa sobe para 21,5%.