Precariedade. Mais de 30% dos trabalhadores em Portugal têm contrato a termo

A percentagem de trabalhadores com um contrato a termo aumentou mais de dez pontos percentuais em menos de dez anos, passando de 24% em 2010 para 36% em 2019, de acordo com o novo relatório da plataforma Brighter Future da Fundação José Neves.

Número redondos, significa quase quatro em cada dez portugueses têm um contrato de trabalho temporário com a sua entidade empregadora.

A contratação temporária aumentou mais para os homens do que para as mulheres. Em 2010, 24% dos trabalhadores e trabalhadoras tinham um contrato a prazo. Em 2019, eram 36,7% os trabalhadores com um tal vínculo, contra 34,3% de mulheres trabalhadoras.

Os contratos a prazo aumentaram em todas as faixas etárias, com uma variação de, pelo menos, 9,3 pontos percentuais. Porém, foi entre os mais jovens (menos de 35 anos) que se verificou a subida mais significativa. Com efeito, no período, entre 2010 e 2019, a proporção de trabalhadores entre os 15 e os 24 anos e os 25 e os 34 anos com contrato a termo aumentou em cerca de 17 pontos percentuais. Nesta faixa etária verificam-se igualmente as maiores taxas de contratação temporária.

Embora, os contratos a termo tenham vindo a crescer ao longo da década, verificou-se uma queda, embora ligeira, entre 2018 e 2019. Essa redução foi mais expressiva na faixa etária dos 15 aos 24 anos: redução de 2,9 pontos percentuais (de 72% em 2018 para 69,1% em 2019). Nas faixas etárias dos 25-34 anos e dos 45-54 anos a redução da proporção de trabalhadores com vínculos a termo foi inferior a um ponto percentual sendo que nos restantes grupos etários (35-44 anos e 55 ou mais anos) se registou um aumento.

Os trabalhadores mais jovens continuam a ser os mais afetados pela contratação temporária. Em 2019, cerca de 69,1% dos trabalhadores dos 15 aos 24 anos e 47,1% dos trabalhadores dos 25 aos 34 anos tinham um contrato a termo.

Apesar da contratação temporária ser menos recorrente entre os trabalhadores mais velhos, uma parte ainda significativa dos trabalhadores com mais de 35 anos detinham, em 2019, um vínculo contratual a termo: 30,7% dos trabalhadores dos 35 aos 44 anos; 25,3% dos trabalhadores dos 45 aos 54 anos; 21,9% dos trabalhadores com 55 ou mais anos.

Os trabalhadores com o ensino superior são os que apresentam menor proporção de contratos a termo:27,5%, em 2019, um valor 7,7 e 13,8 pontos percentuais abaixo dos trabalhadores com ensino básico (35,2%) e secundário (41,3%), respetivamente.

Embora todos os níveis de escolaridade analisados tenham testemunhado um aumento na incidência da contratação temporária, o aumento foi muito mais pronunciado para o grupo dos trabalhadores sem o ensino superior. Entre 2010 e 2019, os trabalhadores com contrato a termo aumentou 11,3 e 14,7 pontos percentuais no caso do ensino básico e o ensino secundário, respetivamente. A variação equivalente no ensino superior ficou pelos 5,8 pontos percentuais.

Também na faixa etária dos 25 aos 34 anos, a proporção de trabalhadores com contrato a termo diminui com o nível de escolaridade: Com Ensino Básico – 51,3%; com Ensino Secundário – 50,1%, com Ensino Superior – 38,6%.

A análise da Brighter Future foca-se nos trabalhadores por conta de outrem que têm um vínculo contratual com a empresa (contratos a termo ou sem termo) e utiliza os dados dos ‘Quadros de Pessoal’,  relatório anual entregue pelas empresas ao Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.