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Presidente do IDE realça que Madeira foi a única região do país a dirigir apoios para o funcionamento das empresas

Duarte Freitas revelou ainda que os apoios na esfera deste Sistema de Incentivos já “superam largamente” a dotação inicial de 58 milhões de euros, sendo que tudo o que foi pago além deste valor foi feito “à conta, exclusiva, do esforço do Orçamento da Região”.
20 Maio 2021, 13h01

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE), na Madeira, Duarte Freitas, realçou, esta quinta-feira, no Salão Nobre da Vice-Presidência, que a Madeira foi a única região do país a dirigir apoios para o funcionamento das empresas.

Duarte Freitas falava à margem da cerimónia de entrega de 25 contratos no âmbito do sexto aviso do Sistema de Incentivos (SI) ao Funcionamento, naquela que é a oitava cerimónia desde que encerraram as candidaturas a 1 de fevereiro.

O responsável do IDE sublinhou que “o SI Funcionamento foi aquele que representou o envelope financeiro de maior valor no Programa Operacional Madeira 14-20”, contando com mais de seis mil candidaturas, que correspondem a 125 milhões de euros, desde o início do quadro comunitário.

Duarte Freitas revelou ainda que os apoios na esfera deste Sistema de Incentivos já “superam largamente” a dotação inicial de 58 milhões de euros, sendo que tudo o que foi pago além deste valor foi feito “à conta, exclusiva, do esforço do Orçamento da Região”.

O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reforçou que o executivo regional tem feito “um esforço muito grande”, nos últimos anos, para operacionalizar a cobertura dos custos de funcionamento das empresas.

“Quando a pandemia nos bateu à porta, estávamos num período de crescimento consecutivo de 81 meses na Região”, afirmou, sublinhado que foi “à conta do rigor das contas públicas, fruto de sete anos com superavit”, que a o Governo Regional criou uma “almofada” que acabou por ser utilizada com o aparecimento da pandemia.

Pedro Calado frisou que a operacionalização dos apoios durante a pandemia tem sido conseguida graças ao “muito trabalho que o IDE tem feito”, bem como ao esforço por parte da secretaria regional da Economia para “ultrapassar uma série de dificuldades” junto das instâncias nacionais e europeias.

Apesar dos constrangimentos, o governante assegura que “o dinheiro está a chegar à conta à dos empresários”.

O Vice-Presidente lembrou ainda que as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência começam a chegar em outubro e que nesse pacote de 832 milhões haverá verbas “muito avultadas” para as empresas.

O secretário regional da Economia, Rui Barreto, fez questão de destacar que desde o início da pandemia as empresas já foram apoiadas em cerca de 168 milhões de euros, realçando a “procura extraordinária” pelo SI Funcionamento, no valor de 29 milhões de euros, o triplo da dotação inicial prevista para este apoio, totalizando as 1.862 candidaturas.

“O dinheiro está a chegar às empresas. Há outros, nomeadamente na oposição, que se chateiam muito porque o dinheiro chega às empresas. Prefeririam que as coisas corressem mal para poder criticar”, atirou.

“Esta Região desenvolve-se porque existem empresários que todos os dias arriscam, que querem concretizar sonhos, que querem levar projetos avante”, afirmou.

Relativamente ao ‘SI Funcionamento’, Rui Barreto informou que o IDE já aprovou 1.601 candidaturas no valor de 26 milhões de euros. Também referiu que no apoio às micro e pequenas empresas (MeP-RAM) já se encontram aprovadas 1.500 candidaturas e que em breve iniciar-se-ão os pagamentos.

Por fim, o secretário informou ainda que programa “Apoiar.PT.Madeira”, aprovado na semana passada, aguarda a autorização formal da Comissão Europeia para a reprogramação de fundos. Trata-se de uma autorização estatal da Comissão, no valor de 22 milhões, para apoiar a tesouraria e o pagamento de rendas comerciais das empresas dos setores mais afetadas pelas restrições da pandemia.

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