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Privatizações em Angola: “investidores que vêm de fora estão à espera de encontrar padrões internacionais”

“Não podemos cair na armadilha de adaptar o que vem de fora, mas não podemos esquecer que qualquer investidor que vem de fora vem à espera de encontrar os padrões internacionais que vê noutros processos, noutras jurisdições”, disse hoje o advogado Hugo Moredo Santos.
26 Setembro 2023, 13h30

Os investidores estrangeiros que estão interessados no programa de privatizações em Angola esperam encontrar padrões internacionais nos procedimentos de venda dos ativos públicos, segundo Hugo Moredo Santos, sócio da sociedade de advogados Vieira de Almeida.

Assista aqui ao debate que ocorreu sobre o tema das privatizações em Angola na conferência “Doing Business Angola”:

“Não podemos cair na armadilha de adaptar o que vem de fora, mas não podemos esquecer que qualquer investidor que vem de fora vem com os seus preconceitos, e vem à espera de encontrar os padrões internacionais que vê noutros processos, noutras jurisdições”, começou por dizer o responsável.

“Apesar de não podermos fazer copy paste mal adaptado para a realidade local não podemos esquecer este ângulo. Isso tem sido uma preocupação constante” nos procedimentos que já avançaram, sublinhou.

As declarações tiveram lugar no painel Privatizações: efeitos e perspetivas durante a conferência “Doing Business Angola”, um evento organizado pel’O Jornal Económico e a Forbes África Lusófona que se realiza esta terça-feira em Lisboa com o objetivo de reunir alguns dos mais importantes atores do ecossistema económico e político de Angola para abordar alguns dos temas relevantes da vida económica angolana.

Sobre o mercado de capitais em Angola, destacou que os vários planos de desenvolvimento nacional, “todos referem a necessidade de criar o mercado de capitais. Nunca será resposta única para financiamento, mas será resposta complementar para financiamento”.

“É importante ter presente que a utilização da bolsa não deve ser vista como um meio único para privatizar empresas, pode ser a melhor solução ou não, depende da empresa, do sector, e das circunstâncias”, sublinhou o advogado.

“O mercado de ações não se cria de um dia para o outro. Segundo os últimos dados da Bodiva, o número de transações não é volumoso, mas é importante que exista um mercado. Para além de assegurar uma forma de privatização, uma forma de negociação de valores mobiliários”, destacou.

Hugo Moredo Santos destacou que as privatizações que sejam feitas através de operações no mercado de capitais vão contribuir para que haja mais transparência na governança. “É inevitável, não só disso depende o sucesso dos processo, mas a consequência de estar em bolsa é estar disponível para se expor muito mais, para se estar muito mais escrutinado”.

Olhando para Portugal, recordou a experiência no tempo da troika. “Tivemos há 12 anos uma experiência curiosa, foi o mercado de capitais a retalho ser a fonte principal de captação de fundos por parte de muitas empresas portuguesas”.

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