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Binance nega acusações. Processos da SEC levam a fuga de mais de 800 milhões

O supervisor norte-americano atingiu a Binance com 13 processos e os investidores retiraram mais de 800 milhões de dólares da plataforma e criptomoeda. A empresa nega firmemente todas as acusações e diz que trabalha “para cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis no nosso negócio”.
6 Junho 2023, 14h40

A Binance reagiu à atuação da U.S. Securities and Exchange Commission (SEC). Em comunicado enviado ao Jornal Económico a reagir  ao processo da SEC contra a maior exchange de criptomoedas do mundo e que é motivado por alegadas violações das leis de valores mobiliários dos Estados Unidos.

A Binance diz que a atuação da SEC “vem após uma extensa cooperação e negociações de boa fé”.

“Desde o início, colaborámos activamente com as investigações da SEC e entrámos em discussões de boa-fé para chegar a um acordo negociado para resolver o motivo dessas investigações”, diz a Binance.

“Estamos desapontados com o facto de a SEC ter optado por apresentar uma queixa contra a Binance, procurando, entre outras soluções, um suposto alívio de emergência. Juntamo-nos agora a uma série de outros projetos de criptotivos que enfrentam ações igualmente injustas da SEC e defenderemos vigorosamente os nossos negócios e a  nossa indústria. Queremos deixar claro que, embora levemos a sério as alegações da denúncia da SEC, elas não devem ser objeto de uma ação de execução da SEC, muito menos numa base acelerada. São injustificadas”, lê-se no comunicado

Os investidores retiraram 790 milhões de dólares da Binance e da sua afiliada norte-americana, Binance US, nas últimas 24 horas. A rápida retirada do dinheiro aconteceu momentos depois do anúncio do regulador dos Estados Unidos processar ambas as bolsas de criptomoedas, de acordo com a “Reuters”.

Em termos líquidos, a Binance viu voarem 778,6 milhões de tokens no blockchain ethereum, enquanto a Binance US registou saídas líquidas de 13 milhões de dólares.

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC, nos Estados Unidos), processou a bolsa de criptomoedas, o CEO Changpeng Zhao e a corretora norte-americana, acusando-os de uma “teia de fraudes” que tinha como objetivo contornar as leis dos Estados Unidos.

No total, a SEC lançou 13 acusações contra a Binance, acusando a de inflacionar artificialmente as negociações, desvio de fundos de clientes, de não restringir os clientes do EUA na plataforma e enganar os clientes em relação à supervisão do mercado.

Em comunicado, ao qual o Jornal Económico teve acesso, a plataforma admite “discordar respeitosamente das alegações da SEC em como a Binance opera como uma bolsa de valores não registada ou que oferecia e vendia títulos ilegalmente, inclusive oferecendo BNB ou uma moeda estável apoiada em fiat BUSD”.

“Trabalhamos diligentemente para cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis no nosso negócio. A moeda BNB não é um valor mobiliário. Em vez disso, a BNB (Binance Coin) é um token nativo, desenhado para criar uma economia interna. Assim, o seu valor deriva dos seus participantes”, adianta no comunicado.

A Binance explica que o token permite que os utilizadores se envolvam em projetos construídos em plataformas que transacionem com o BNB. “As moedas não representam qualquer tipo de contrato de investimento e, como tal, não são valores mobiliários. Além disso, o BUSD [Binance US] não é um título”.

A empresa adianta estar “desapontada” com a ação da SEC, mas que os processos contra a Binance não significam nada, uma vez que pretende continuar a “defender vigorosamente os nossos negócios e o sector”. “Esta ação não nos impedirá de continuar a colaboração robusta com outros reguladores e legisladores de todo o mundo, e continuaremos a defender vigorosamente nossos negócios e essa tecnologia”.

A criptomoeda da Binance, a BNB, a quarta maior do mundo, perdeu 9,2% na segunda-feira, a maior queda diária desde novembro.

Depois do anúncio dos processos, a bitcoin caiu mais de 5% nas negociações de ontem, a sua maior queda diária desde 19 de abril. A maior criptomoeda digital está agora fixa nos 25.723 dólares, aproximando-se de mínimos de dois meses.

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