PRR: Pagamentos avançam para mais de 2,5 mil milhões e execução segue em 17% até agosto

Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) avançaram para 2.532 milhões de euros até 30 de agosto, mais oito milhões de euros do que na semana anterior, e a execução segue em 17%, foi anunciado.

De acordo com o último relatório de monitorização, o montante já pago aos beneficiários diretos e finais do plano, corresponde a 15% do total.

Com os maiores montantes recebidos estão as entidades públicas (716 milhões de euros), as empresas (715 milhões de euros) e as empresas públicas (333 milhões de euros).

Depois surgem as escolas (228 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (175 milhões de euros), as famílias (147 milhões de euros) e as instituições do ensino superior (125 milhões de euros).

No final da tabela figuram as instituições da economia solidária e social (47 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (46 milhões de euros).

As aprovações, por sua vez, ficaram em 14.204 milhões de euros (85%), quando na semana anterior estavam em 14.232.

A liderar as aprovações estão as empresas (4.407 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (4.259 milhões de euros) e pelas empresas públicas (2.244 milhões de euros).

Depois aparecem as autarquias e áreas metropolitanas (1.440 milhões de euros), as instituições do ensino superior (624 milhões de euros), as escolas (369 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (351 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (330 milhões de euros) e, por último, as famílias (180 milhões de euros).

Até 30 de agosto, o PRR contabilizou 198.977 candidaturas submetidas e 140.688 aprovadas, mais 85 do que na semana anterior.

A Comissão Europeia acordou com Portugal a prorrogação do prazo para avaliação do PRR revisto, que deveria ter terminado no final de julho, para “continuar as discussões”, esperando-se uma decisão nas próximas semanas, indicou fonte oficial do executivo comunitário numa resposta escrita enviada à agência Lusa.

O Governo anunciou, na quinta-feira, que não vai pedir à Comissão Europeia mais empréstimos para o PRR, cuja dotação máxima deverá assim ficar fechada nos 22.200 milhões de euros.

No final de maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, com a qual Portugal passará a contar com um total de 156 medidas, 43 reformas e 113 investimentos, associados a 501 metas a cumprir até ao primeiro semestre de 2026.

A proposta de reprogramação ainda aguarda “luz verde” de Bruxelas.

O montante total do PRR (16.644 milhões de euros – valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.

Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.