PS promete estar atento à aplicação das verbas comunitárias e do PRR na Madeira

O líder parlamentar do PS Madeira, Rui Caetano, desafiou o Governo Regional a executar os projetos adiados, lembrando que a região vai dispor de mais 34% de recursos para o fazer. O socialista destacou as verbas comunitárias e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que vão chegar à Madeira e prometeu estar atento à aplicação desse dinheiro.

Rui Caetano durante a sua intervenção na Assembleia Regional destacou os 832 milhões de euros que vão chegar à região autónoma bem como a discriminação positiva que correspondem a 5% das verbas do plano disponível quando as regiões autónomas representam cerca de 2% do total da população nacional.

O socialista defendeu que as verbas que vão chegar à região, por via comunitária ou pelo PRR, devem servir para a “diversificação da economia e criação de emprego, com salários mais justos, e iniciar ciclo virtuoso de desenvolvimento”.

O líder parlamentar do PS Madeira referiu que o partido não vai abdicar de escrutinar de forma “muito atenta” a aplicação das verbas do PRR.

Rui Caetano lembrou que o PS apresentou na Assembleia Regional uma proposta para a criação de uma comissão de acompanhamento, para seguir a aplicação destas verbas, que foi rejeitada pela maioria PSD/CDS-PP, mas que quando o Governo Regional apresentou a proposta para uma comissão de igual propósito, mas com “lacunas e diferente idoneidade, independência e distanciamento”, a maioria PSD/CDS-PP já aceitou. O líder parlamentar do PS Madeira refere que isso “diminui a Assembleia” e não contribui para a “transparência que se pretende para a política”.

O socialista salientou que o PS Madeira “não vai deixar” que o governo nacional “deixe a região para trás” reforçando que também “não vai permitir” que o Governo Regional deixe alguém para trás.

Rui Caetano disse ainda que “não vai permitir que a região fique de fora da solidariedade nacional”.

O socialista referiu também que o PRR nacional garante uma “execução descentralizada de 40% das suas verbas, 10% para as regiões autónomas, e 30% para os municípios e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)”.

Rui Caetano abordou o Plano de Desenvolvimento Económico e Social (PDES) referindo que o Governo da Madeira colocou nesse plano “proposta não cumpridas, que adiam soluções e que empurram para o lado alternativas de valor já debatidas nas Assembleia Regional”.

O líder parlamentar do PS Madeira considerou que “não basta ter diagnóstico, definir metas, é preciso agir”.