PSD propõe nova forma de eleger deputados para o Parlamento

O Partido Social Democrata (PSD) quer avançar com uma nova forma de eleger deputados para a Assembleia da República. O presidente social-democrata, Rui Rio, considera que o modelo eleitoral estava “correto em 1975”, mas que está “esgotado” nos dias de hoje, sendo necessária uma maior proximidade entre os eleitos e os eleitores.

Na apresentação das linhas fundamentais para o sistema político que vão integrar o programa eleitoral do partido às legislativas de outubro, Rui Rio afirmou que é “imperioso” rever a lei eleitoral e que para isso é necessário um acordo alargado com os restantes partidos políticos.

“É imperioso que o país encontre uma nova forma de eleger deputados à Assembleia da República. A forma como hoje se elege não estava errada em 1975, quando a Assembleia Constituinte foi eleita, só que está hoje completamente esgotada”, afirmou Rui Rio.

Entre as medidas com que Rui Rio quer avançar está a reconfiguração dos círculos eleitorais. O líder social-democrata defende a necessidade de serem criados círculos mais pequenos, notando que em distritos como Lisboa e Porto, em que são eleitos cerca de 40 deputados, a maior parte dos eleitores não conhece todos os seus representantes no Parlamento, ao contrário do que acontece nos círculos mais pequenos, em que os eleitores e eleitos se conhecem melhor.

Rui Rio defende também a necessidade de se limitar o número de mandatos dos deputados, tal como existe atualmente para os presidentes de câmara (três mandatos) e para o presidente da República (dois mandatos). O PSD quer ainda uniformizar os mandatos legislativos e autárquicos, passando todos a ser de cinco anos para dar uma “maior estabilidade e consistência à governação”.

“Hoje nada impede que um deputado seja deputado há 40 anos. Há muitos deputados que estão lá há 20 ou 30 anos. A Assembleia da República tem legislado sobre si própria e, na prática, os deputados não querem impor a si próprios essa limitação”, disse.

Outra das propostas passa pela alteração da composição da Comissão de Ética no Parlamento. Rui Rio defende que, em vez de deputados em funções, esta deverá ser composta apenas por ex-deputados, que não tenham estado na legislatura anterior à vigente, e cidadãos destacados.