OE2021: PSD vai votar contra proposta do Governo. Pressão à esquerda aumenta

O Partido Social Democrata (PSD) vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). O sentido de voto foi anunciado esta quarta-feira pelo presidente do PSD, Rui Rio, depois de ter considerado que o OE2021 “não é realista” e ter apontado “quatro debilidades” na proposta orçamental: incerteza, projeção da receita sobrevalorizada, aposta excessiva no consumo público e problemas de transparência.

“Não é o nosso Orçamento, mas pelo interesse do país e na mesma linha de raciocínio [do Orçamento Suplementar], até nos poderíamos abster-nos. (…) Mas o primeiro-ministro disse que o seu projeto é com o PCP e o Bloco de Esquerda e que, no momento em que precisasse do PSD para aprovar um Orçamento, o seu Governo terminava (…) O PSD só pode votar contra”, afirmou Rui Rio, no discurso de encerramento das jornadas parlamentares do PSD.

O líder social-democrata justificou o voto contra, dizendo que a proposta do Governo “não combate o desemprego, não apoia as empresas, distribui o que tem e o que não tem com fraca lógica e pouco critério, não dá sinais à classe média, tem défice de transparência, pré-anuncia um Orçamento retificativo por ter a receita sobrestimada, e nada faz pela reforma da Administração Pública para combater o desperdício e ineficiência”.

Além disso, Rui Rio referiu ainda que, se o voto do PSD “não serve”, na ótica do Governo, “nem para evitar uma crise política, então o PSD só pode votar contra porque é aquilo que é coerente fazer”.

Para Rui Rio, o país vai entrar em 2021 “mais condicionado que que deveria” devido às “opções políticas e económicas que foram tomadas pelo Governo nos últimos anos”, para “agradar ideologicamente ao PCP e Bloco de Esquerda”. “Esta proposta de Orçamento do Estado não é realista e muito dificilmente não teremos um orçamento retificativo, no caso de este Orçamento passar”, salientou o líder social-democrata.

Rui Rio sublinhou que, no OE2021, a prioridade deveria ser “mais emprego” e, se possível, “melhor emprego”. “A solução está nas empresas. São as empresas que fomentam o emprego. O emprego público é necessário, mas o motor da economia está nas empresas”, frisou, reiterando que não acha “adequado” que seja ponderado o aumento de salários, quando as empresas estão em dificuldades devido à pandemia da Covid-19.

O presidente do PSD referiu ainda que o Governo deveria focar-se em “quebrar o ciclo de fraco crescimento económico que o país tem atravessado” e reforçar a competitividade da economia e a classe média. Entre as medidas que o PSD apresentaria se fosse Governo estão o alívio da carga fiscal sobre as famílias e empresas, a aposta na capitalização das empresas, a redução da burocracia fiscal, o apoio à exportação e a redução da despesa estrutural.

Com o voto contra do PSD, o Governo terá agora de conseguir um entendimento à esquerda para viabilização no Parlamento a proposta orçamental. O CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal vão também votar contra.