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Recuperação de auxílios ilegais deve ser missão (quase) impossível

O fisco terá começado a notificar empresas da zona franca para a devolução de auxílios que uma investigação da Comissão Europeia concluiu serem ilegais.
4 Julho 2022, 09h05

A tentativa de recuperação de auxílios ilegais, recebidos por empresas instaladas no Centro Internacional de Negócios (CINM), ou zona franca, como concluiu uma investigação da Comissão Europeia pode revelar-se um caminho tortuoso e ilusório.

Parte deste dinheiro já deve ser irrecuperável, contribuindo para isso factores como a deslocalização de empresas para outras jurisdições, as contestações que possam chegar aos tribunais por parte das empresas visadas, e as decisões que a justiça vier a tomar sobre o assunto, de acordo com especialistas ouvidos pelo Económico Madeira.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor. Edição do Económico Madeira de 1 de julho.

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