Rede de monitorização da qualidade do ar recebeu 5,6 milhões de euros de investimento em dez anos

A rede de monitorização da qualidade do ar em Portugal recebeu investimentos de 5,6 milhões de euros nos últimos dez anos, de acordo com um comunicado do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

“Portugal possui uma Estratégia Nacional para o Ar 2020 (ENAR 2020), documento que se encontra neste momento em revisão, visto o horizonte temporal da presente Estratégia terminar no final de 2020. Os contributos da Auditoria do Tribunal de Contas à Qualidade do Ar, hoje divulgados, serão naturalmente tidos em conta na versão revista da ENAR 2020, cuja conclusão está prevista para novembro de 2020”, adianta o referido documento.

De acordo com o Ministério do Ambiente, “a rede de monitorização da qualidade do ar nacional é constituída por 68 estações e cumpre com as orientações e diretrizes da União Europeia”.

“A rede tem vindo a ser modernizada ao longo dos últimos dez anos, com significativo investimento público (comunitário e nacional)”, garante esta nota.

Segundo os responsáveis do Ministério do Ambiente, “além dos 3,4 milhões de euros referidos na Auditoria, referentes ao período 2010-2017, o Fundo Ambiental financiou em um milhão de euros a expansão da rede, entre 2018 e 2019”.

“Este esforço de modernização é mantido em 2020, com uma verba do Fundo Ambiental de 240 mil euros para apoiar as CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional], entidades responsáveis pela Rede de Monitorização da Qualidade do Ar. Acresce que no orçamento de 2020 da Agência Portuguesa do Ambiente foram também inscritos 180 mil euros especificamente para a gestão da qualidade do ar. Além dos valores do Fundo Ambiental para o período 2018-20, deverá igualmente ser contabilizado o financiamento comunitário associado à modernização da rede, a partir de 2017. Assim, em 10 anos foram realizados ou estão previstos investimentos que totalizam mais de 5,6 milhões de euros na rede de monitorização da qualidade do ar”, prossegue o comunicado em questão.

O Ministério do Ambiente recorda que os dados de monitorização da qualidade do ar estão disponíveis ‘online’ e em tempo real (https://qualar.apambiente.pt/), acrescentando que esta rede foi financiada com fundos provenientes do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e inclui uma aplicação para telemóvel.

“O Ministério do Ambiente e da Ação Climática está igualmente empenhado em desenvolver projetos na vertente educacional associada a estas temáticas. Em 2020, estão previstos, via Fundo Ambiental, cerca de 500 mil euros para apoio a projetos de Educação Ambiental com enfoque na qualidade do ar”, revela o documento em análise.

O ministério liderado por João Pedro Matos Fernandes sublinha que “várias são as medidas deste ministério relativas à mobilidade sustentável – apoios à aquisição de veículos elétricos, investimentos em transportes públicos e promoção da mobilidade ativa – que muito contribuem para a redução das emissões do transporte rodoviário, principal fonte de emissões poluentes.

“Por exemplo, segundo os últimos dados conhecidos, o programa de redução de preços dos passes permitiu uma redução dos níveis de dióxido de azoto de 29%, na Área Metropolitana de Lisboa, entre o 2º semestre de 2018 e o 2º semestre de 2019. Aliás, as reduções das emissões de dióxido de azoto foram generalizadas em todo o país, com variações entre os 21% e os 31%”, conclui o comunicado do Ministério do Ambiente.