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“Redução permanente do IVA nalguns produtos devia ser considerada”, diz PortugalFoods

Associação PortugalFoods, do sector agroalimentar, comenta ao Jornal Económico as medidas apresentadas pelo Governo esta sexta-feira.
25 Março 2023, 18h23

A PortugalFoods, uma associação que promove a inovação e a internacionalização das empresas do sector agroalimentar português, em declarações ao Jornal Económico (JE), afirmou que “aguarda com expectativa a melhor definição das medidas”, apresentadas esta sexta-feira pelo ministro das Finanças, com o objetivo de mitigar os impactos do aumento do custo de vida, sobretudo o efeito da inflação.

Fernando Medina divulgou ontem várias medidas para ajudar as famílias portuguesas. Por exemplo, o governante com a pasta das Finanças anunciou que o cabaz alimentar iria ter IVA a 0%. Para a diretora executiva da PortugalFoods, é mesmo “fundamental rever as tabelas do IVA nos produtos alimentares”. “A proposta de taxa 0 para alguns produtos do cabaz alimentar básico carece de informação, para maior apreciação”, ressalva Deolinda Silva, num comentário enviado ao JE.

A diretora executiva da associação defende ainda que “é fundamental que os apoios cheguem com maior celeridade às empresas e à economia em geral”. “O atraso nos apoios, como no caso das ajudas para mitigar os efeitos da pandemia, faz com que o efeito pretendido, de ajuda urgente, se perca”, alerta.

Numa análise geral às medidas apresentadas, a PortugalFoods comenta que “nas medidas apresentadas nos parece insuficiente o apoio à produção”. “Podemos dar como exemplo a iniquidade relativamente aos produtores de outros países, como os espanhóis, mercado diretamente concorrencial, que pagam pela energia e combustíveis, valores substancialmente mais baixos do que os nossos produtores, que ficam, assim em desvantagem competitiva de mercado”, exemplifica a porta-voz da associação que representa o cluster agroalimentar português.

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