Refinaria de Matosinhos. Esquerda e sindicatos já reagiram e pedem responsabilidade ao Estado

A decisão da Galp de encerrar a atividade de refinação nas suas instalações em Matosinhos gerou reações de vários atores políticos nacionais, a maioria numa manifestação de preocupação pela situação dos trabalhadores da petrolífera, que deu a conhecer esta medida na passada segunda-feira.

O Governo reagiu no próprio dia, em comunicado, dizendo-se pronto para encontrar soluções com a empresa junto da mesma e com a participação das estruturas sindicais a ela associadas. Através do ministério do Ambiente, o executivo lembra que o Fundo para a Transição Justa foi aprovado este ano precisamente para abordar questões destas e de forma a garantir que os trabalhadores não pagam a fatura dos processos de transição energética.

“No âmbito do Plano para a Transição Justa, que se encontra em elaboração, o Governo decidiu, assim, propor a elegibilidade a estes apoios da região onde se encontra a refinaria de Leça da Palmeira. Com este Fundo, com uma verba estimada de 200 milhões de euros para Portugal, será possível proteger os trabalhadores afetados e financiar novos negócios que apoiarão a transição para uma economia neutra em carbono, como os associados à energia renovável, à eficiência energética e à economia circular”, lê-se no comunicado do ministério tutelado por Matos Fernandes.

Quem também não demorou a expressar a sua preocupação e censura à decisão foi Catarina Martins. A líder do Bloco recordou que a Galp “distribui milhões de euros aos seus acionistas e está a despedir trabalhadores”, algo que para o partido é inaceitável.

Além disso, a coordenadora bloquista acusa o Estado de se desresponsabilizar de uma decisão numa empresa na qual poderia ter algo a dizer, visto ser um dos acionistas da petrolífera. Recorde-se que 7,48% da Galp é detido pelo Estado português através da Parpública.

A candidata presidencial do partido, Marisa Matias, apelidou a decisão de “escandalosa”. Além do impacto que terá nos trabalhadores, a ainda eurodeputada pelo BE recusa a justificação da decisão com preocupações ambientais, sublinhando que o decréscimo de produção em Matosinhos será compensado com importações, pelo que fica “tudo na mesma em emissões de CO2”, como se lê numa publicação na sua conta de Facebook.

O Bloco pediu ainda uma audição com caráter de urgência do ministro Matos Fernandes no Parlamento, criticando “uma decisão com enorme alcance para a economia nacional e a região Norte do país” e falando em ausência de “responsabilidade pública”.

Já o PCP fala numa medida “particularmente grave, com consequências no plano da soberania energética, do tecido industrial, do equilíbrio territorial, do desenvolvimento económico e do emprego”.

Em comunicado, os comunistas dizem que “o país não pode aceitar” aquilo a que chama de “um grave atentado aos interesses nacionais”, argumentando que mais uma vez se verifica “a submissão às imposições da União Europeia” por parte do Governo.

A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (Fiequimetal), uma estrutura sindical ligada aos trabalhadores da refinaria, avisou que são “1.500 postos de trabalho que estão em risco: 500 diretos, mais mil indiretos”.

Em declarações ao Jornal Económico na segunda-feira, Hélder Guerreiro, dirigente desta federação, criticou também a aprovação desta medida por parte dos acionistas, a quem foi pago um dividendo de 70 cêntimos por ação relativo ao ano de 2019, e exigiu que o Governo tome uma posição sobre o assunto, lembrando que é um dos acionistas envolvidos na empresa.