Rei da Tailândia reduz pena de prisão de ex-primeiro-ministro para um único ano

O Rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, reduziu hoje a pena de prisão do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, de oito anos para um ano, após o regresso ao país do político que esteve 15 anos de exílio.

A decisão real assinala um fim simbólico do cisma político que assolou a nação do sudeste asiático desde que Thaksin foi forçado a deixar o poder, num golpe do Exército, há 17 anos, deixando a democracia em perigo.

Os ‘media’ tailandeses, citando fontes do Ministério da Justiça, noticiaram que Thaksin pode vir a pedir liberdade condicional depois de cumprir um terço da pena, ou seja, quatro meses.

O ex-chefe de Governo – que após uma breve passagem pela prisão foi transferido para um quarto de hospital, ao invocar problemas de saúde – poderá permanecer no estabelecimento hospitalar durante esse período, com permissão do chefe do Departamento Correcional.

A decisão de Maha Vajiralongkorn foi publicada no órgão oficial, Gazeta Real, entrando em vigor imediatamente.

A Tailândia é uma monarquia constitucional, dando ao Rei a palavra final sobre o perdão de criminosos condenados.

Thaksin, de 74 anos, foi deposto do cargo de primeiro-ministro num golpe militar em 2006 e acusado de corrupção, abuso de poder e desrespeito pela monarquia, tendo fugido da Tailândia em 2008, quando enfrentou uma pena de prisão por acusações que considerou terem motivação política.

Agora, Thaksin regressou ao país com a esperança de que um novo Governo, mais simpático para a sua causa, pudesse reduzir a pena.

Horas depois do regresso de Thaksin, Srettha Thavisin, do partido Pheu Thai, próximo de Thaksin, obteve os votos suficientes no Parlamento para se tornar primeiro-ministro, pondo fim a mais de três meses de incerteza após as eleições nacionais de maio.

O Pheu Thai conseguiu reunir uma maioria formando uma coligação com partidos pró-militares ligados a um outro golpe de Estado, em 2014, que derrubou um Governo formado pela irmã de Thaksin, Yingluck Shinawatra.

O decreto que concede clemência real a Thaksin especifica que o antigo primeiro-ministro reconheceu a sua culpa, referindo que trabalhou para beneficiar o país e era leal à monarquia.

Thaksin tornou-se primeiro-ministro em 2001, promovendo políticas populistas e usando a sua fortuna acumulada em negócios nas telecomunicações para construir o seu próprio partido político, tendo conseguido a sua reeleição em 2005, um ano antes do golpe de Estado que o obrigou ao exílio.