No centro da questão estão bombas de banho. O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu um parecer depois das autoridades lituanas forçarem a Get Fresh Cosmetics Limited a retirar vários produtos do mercado, justificando com o perigo que representam para as crianças que podem confundi-las com comida.
Os países da União Europeia podem proibir produtos cosméticos de aparência comestível, como bombas de banho, especialmente se representarem risco para as crianças, disse o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), avança o “Politico”.
Em causa está uma disputa legal na Lituânia. As autoridades do país decidiram forçar a ‘Get Fresh Cosmetics Limited’, com sede no Reino Unido, a retirar várias bombas de banho do mercado, justificando com o perigo que representam para as crianças que podem confundi-las com comida.
Uma das bombas de banho no centro da polémica é o Cherry Bathe-Well Bath Blaster , coberto com glacé falso, granulado colorido e com uma “cereja” vermelha no topo.
O Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia solicitou ao TJUE que emitisse um parecer sobre a forma de interpretar a legislação do espaço comunitário. Cabe agora ao tribunal lituano tomar uma decisão final sobre os produtos.
O TJUE foi questionado, em concreto, se “deve ser demonstrado por meio de dados objetivos e fundamentados que a colocação na boca de produtos que, embora não sejam géneros alimentícios, tenham a aparência de géneros alimentícios, podem implicar riscos para a saúde ou a segurança”.
Por sua vez, o Tribunal da UE citou uma diretiva que regulamenta produtos “que, aparentando ser diferentes do que são, colocam em risco a saúde ou a segurança dos consumidores”, dizendo que os riscos devem ser considerados “caso a caso”, observando que não há exigência de que as autoridades forneçam “dados objetivos e fundamentados” provando que eles provavelmente serão consumidos erroneamente como alimentos.
