Rui Rio sobre a economia portuguesa: “Não deve haver no mundo performance tão má”

Cáustico como é seu costume, o ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, disse, na conferência Jornal Económico/EY, que nas últimas décadas os responsáveis políticos registaram uma péssima performance no que diz respeito à economia.

“O orçamento do Estado [de 2016] é já uma das causas do aumento das taxas de juro da dívida portuguesa” nos mercados externos, disse Rui Rio no âmbito da conferência ‘Orçamento do Estado 2017’, organizada pelo Jornal Económico em parceria com a consultora EY.

“Não deve haver no mundo performance tão má como a da economia portuguesa: passou de um crescimento de 4% em média ao ano entre 1986 até à entrada do euro, com uma dívida de 51% do PIB e de então para cá temos um crescimento de zero e uma dívida de 134%”, disse o social-democrata.

O ex-presidente da câmara do Porto fez um percurso histórico. De 1986 até ao século XXI, Portugal cresceu à média de 4% ao ano. Com a entrada do euro, as taxas de juro caíram brutalmente “e entrou em nós um discurso de desprezo pelo endividamento externo. Infelizmente, não é assim.” Mas tudo isso levou ao crescimento do endividamento das famílias, das empresas e do Estado. Resultado: “a taxa de poupança é de 4,5%, abaixo dos 4,9% de 1960”; em paralelo, “a banca apostou nos bens não transaccionáveis (construção)” e o Governo na troca de votos pelo aumento da dívida.

Mais de 350% contra os 245% da União Europeia, é, nas contas de Rui Rio, a soma do endividamento das famílias, das empresas e do Estado. A dívida implícita da Segurança Social é de 170%: “é o que vamos ter de pagar, ou não”, a que, se se somar os 350% – dá 500%.

“Temos de crescer”, afirmou, para a economia do país sair deste ciclo vicioso – através da poupança, do investimento e das exportações. Mas o equilíbrio é muito difícil, porque o crescimento vai inviabilizar a apoio do Banco Central Europeu à compra de dívida externa nacional.

À data, o cenário do Governo “é relativamente optimista”, o que, para Rui Rio, coloca vários entraves à execução do Orçamento do Estado. O OE tem um saldo primário positivo de 5,3 mil milhões (mais receita que despesa, “mas depois há uma chatice que são os juros da dívida pública”.

Rendimento não cresceu

Nuno Melo, euro-deputado do CDS, disse, por seu turno, que não encontra lugar a que se possa afirmar que, em Portugal, o rendimento tenha crescido. Até porque, disse, o cenário macro-económico que o PS apresentou em Janeiro de 2015 – nomeadamente em termos de crescimento e de aumento do investimento – e que foi a votos tendo saído derrotado, não se verificou. Rendimento das famílias que impulsionaria o consumo interno e por essa via o crescimento, não se verificou. “O crescimento económico é muito poucochinho”, disse e não se destaca pela positiva quando comparado com o que fez o anterior governo PSD/CDS.

Desmentindo alguns dados macro enunciados pelo ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral – que interveio na conferência anteriormente – que considerou piores que os obtidos pelo governo chefiado por Passos Coelho, Nuno Melo deteve-se ainda no facto de, com o Governo de António Costa, a dívida ter atingido “o valor mais alto desde 2007”, quando, “pela primeira vez em 15 anos, o governo anterior conseguiu descer a dívida”.

E mesmo o défice, onde as coisas correm bem, era de 3% no final de 2015 (era de 11% em 2010), o que compara bem, sem desmerecer, com os resultados apresentados pelo actual Governo. “Cativar despesa (na Saúde), a venda dos F16 à Roménia” e protelar pagamentos, entre outros actos extraordinários são, na óptica de Nuno Melo, o que explicam a baixa do défice.

O democrata-cristão disse ainda duvidar que, neste quadro – a que acrescem diversos aumentos de impostos indirectos – o Governo de António Costa tenha conseguido ultrapassar a página da austeridade. “Portugal está pior do que o que estava antes”, concluiu.

Excesso de responsabilidade

Já Paulo Nunes de Almeida, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP) disse que “as variações quer do lado da receita quer do lado da despesa são muito pequenas” – o que, para o Governo é bom, porque reduz a discussão sobre o OE a minudências, atirando para fora o seu âmbito o crescimento. “Quem vai ter de investir e quem vai ter de exportar são as empresas, atirando para as empresas a responsabilidade do crescimento”. “Temos um problema complexo: o modelo seguido nos últimos anos tem de ser alterado”.

“O peso da carga fiscal no PIB nos últimos anos” revela que o modelo económico português teve por base o aumento de impostos. “Entre 2000 e 2015, Portugal foi o quarto país da UE que mais aumentou os impostos”, recordou. Os dois dados associados – aumento da despesa pública e aumento de impostos – são os dois factores, razoavelmente perversos, que transformam a economia numa enorme dificuldade. A que acresce ainda, disse, o enorme problema da banca.

A resposta dos empresários tem de ser mais investimento e mais exportações. Ora, os empresários não investem por sentimento patriótico, mas sim como resposta ao mercado, ou seja “tendo em conta o cenário externo” – que neste momento é de grande volatilidade. Volatilidade essa que, recordou, enforma a capacidade, ou a falta dela, de exportação. Felizmente que, concluiu, temos o turismo.

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