Rússia condena Google a uma multa recorde de 87 milhões de euros

Nos últimos anos, as autoridades russas têm apertado o controlo sobre o funcionamento da Internet – procurando criar limitações no espaço virtual, que tem servido de palco para as vozes críticas do Kremlin – através de sanções às grandes empresas digitais, especialmente estrangeiras, por não apagarem conteúdo considerado ilegal.

3 – Google (158 mil milhões de euros)

A Rússia condenou hoje a Google a uma multa recorde de 87 milhões de euros, por não remover conteúdo “proibido”, um sinal da crescente pressão de Moscovo contra as grandes empresas digitais.

A multa de 7,2 mil milhões de rublos (cerca de 87 milhões de euros) aplicada hoje à Google é uma penalização sem precedentes, em termos de valor.

A assessoria de imprensa do departamento de Justiça de Moscovo informou que a empresa californiana foi condenada por ser reincidente, já que manteve nas suas plataformas conteúdos considerados ilegais, apesar de avisos prévios, embora não tenha esclarecido qual o teor das mensagens.

“Vamos estudar os documentos do tribunal e depois decidir sobre as medidas a serem adotadas”, reagiu a assessoria de imprensa da Google.

A multa pode ser seguida por uma outra sanção contra a Meta (empresa que controla a rede social Facebook), que foi julgada pelo mesmo tribunal de Moscovo.

Em outubro, a agência russa reguladora das telecomunicações, Roskomnadzor, ameaçou a Meta de multas de entre 5% e 10% da faturação anual da sua subsidiária na Rússia, o que poderá atingir várias centenas de milhões de euros.

Além da pressão sancionatória, as autoridades moscovitas ameaçaram também deter funcionários da Apple e da Google na Rússia, se estes não cooperarem com as investigações.

Em setembro, pouco antes das eleições gerais na Rússia, Moscovo conseguiu obrigar essas duas empresas, acusadas de “interferência eleitoral”, a retirarem das suas lojas virtuais uma aplicação controlada pelo líder de oposição Alexei Navalny, que se encontra em prisão.

Desde 2014, a lei também exige que as empresas que operam na Internet armazenem os dados dos seus utilizadores russos dentro do território nacional.

As autoridades russas também estão a desenvolver um polémico sistema de “Internet soberana” que, em última instância, permitirá que a Internet russa possa ser isolada, separando-a dos principais servidores globais.

O Kremlin nega querer construir uma rede nacional sob seu controlo, como acontece na China, mas várias organizações não governamentais temem que esse possa vir a ser o caminho a percorrer.

Em janeiro de 2021, o Presidente russo, Vladimir Putin, considerou que as grandes empresas da Internet estão em concorrência efetiva com o Estado, denunciando as suas “tentativas de controlar severamente a sociedade”.

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