Saiba quais as condições para beneficiar da tarifa social de energia

Continuamos a celebrar o Dia Nacional da Energia, 29 de maio – parte 2

A DECO quer apoiar as famílias no que respeita aos gastos com o serviço público essencial da energia.

A tarifa social de energia é um apoio social que consiste num desconto na tarifa de acesso às redes de eletricidade em baixa tensão e/ou de gás natural em baixa pressão, que compõe o preço final faturado ao consumidor. Desde 2016 que o acesso à tarifa social da energia elétrica e do gás natural passou a ser realizado através de um mecanismo automático.

Ontem, a sua associação apresentou-lhe a tarifa social da energia no que se refere à eletricidade. Hoje, descreve o essencial sobre a tarifa social para o serviço do gás natural.

Quais as condições para beneficiar desta tarifa social?

Gás natural:

O consumidor deverá ser titular de um contrato de fornecimento de gás natural, destinado exclusivamente a uso doméstico em habitação permanente, em baixa pressão, com consumo anual inferior ou igual a 500 m3, e receber da Segurança Social um dos seguintes apoios:

1. Complemento solidário para idosos;
2. Rendimento social de inserção;
3. Subsídio social de desemprego;
4. Abono de família (primeiro escalão);
5. Pensão social de invalidez.

Aguarda-se ainda que se incluam todos os beneficiários de prestações de desemprego e os beneficiários da pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão, como beneficiários da tarifa social de eletricidade e gás natural, o que prevemos que ocorra brevemente.

Informe-se com a DECO, a sua associação.

Conte com o apoio da DECO MADEIRA através do número de telefone 968 800 489/291 146 520, do endereço eletrónico deco.madeira@deco.pt. Pode também marcar atendimento via Skype. Siga-nos nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin e Youtube!