CGTP quer salário mínimo de 600 euros, mas diz que valor justo seriam 902 euros

Nota: O título foi alterado para clarificar que a CGTP pede que o SMN aumente para 600 euros, embora considere que o valor justo, com base na evolução e da produtividade, seria de 902 euros.

A central sindical CGTP fez um estudo à evolução da inflação e à produtividade ao longo dos últimos anos e concluiu que o valor que “devia” ser o salário mínimo, corresponde nada mais nada menos do que 920 euros, um valor bem acima dos 600 euros que Arménio Carlos reivindicava para o próximo ano.

A proposta de atualização do salário mínimo nacional (SMN) está a ser discutida na concertação social. A CGTP argumenta que o SMN se manteve inalterado durante três anos nos 485 euros e que “se tivermos presente a evolução da inflação e da produtividade ao longo dos anos, o valor do salário mínimo nacional no próximo ano deveria ser de 902 euros.”

O sindicato, afeto ao partido comunista, defende que a proposta apresentada pelo Governo de António Costa é “insuficiente” e que “o patronato continua a ser financiado pelos impostos pagos pelos trabalhadores, reformados e pensionistas”.

A CGTP diz ainda que na proposta apresentada pelo ministro do Trabalho e Segurança Social, José Vieira da Silva, “a contratação coletiva e a precariedade do emprego são tratadas de forma genérica e sem compromissos objetivos” e esta contraria o programa do Governo “quando este se compromete, nomeadamente, a reforçar a sustentabilidade da segurança social e a reavaliar as isenções e reduções da taxa contributiva”.

O sindicato liderado por Arménio Carlos contesta ainda o alívio dos descontos patronais (redução da TSU – Taxa Social Única), que sobrecarrega o Orçamento do Estado e que corresponde apenas a 23,75% do salário bruto dos trabalhadores que empregam.

O sindicato diz que se trata de “uma situação inadmissível num quadro em que o Governo diz não ter dinheiro para aumentar os salários dos trabalhadores da Administração Pública e as pensões dos reformados, mas tem disponibilidade para entregar de mão beijada ao patronato verbas significativas do Orçamento”.

A central sindical deve, no entanto, manter a reivindicação negocial dos 600 euros já em janeiro do próximo ano. O Governo rejeita a proposta e fala num aumento para os 557 euros. Por seu turno os patrões rejeitam o valor e defendem os 540 euros, com muitas contrapartidas. O SMN é atualmente de 530 euros brutos por mês.