SNS: Governo anuncia sete novas unidades locais de saúde

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) iniciou os trabalhos para a elaboração dos planos de negócios para sete novas Unidades Locais de Saúde (ULS): a Norte as unidades locais de saúde de São João, Gaia/Espinho e Barcelos.

Por outro lado, o Centro Hospitalar Universitário de São João, em conjunto com os ACeS do Porto Oriental e o ACeS de Maia/Valongo, irão constituir a primeira unidade que integra um Centro Hospitalar Universitário. Responderá pelas unidades de Dão Lafões (Tondela e Viseu) e do Baixo Mondego (Figueira da Foz). Em Lisboa e Vale do Tejo surgirão as unidades do Estuário do Tejo (Vila Franca de Xira) e do Médio Tejo.

Em comunicado oficial, o Ministério da  Saíde recorda que, como anunciado publicamente, “estão em fase adiantada de elaboração os planos de negócios de 12 Unidades Locais de Saúde, das quais quatro já terminaram os documentos (que se encontram a ser avaliados com o Ministério das Finanças): Unidade Local de Saúde de Guimarães; Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro; Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga;  Unidade Local de Saúde da Região de Leiria”.

As restantes oito que se encontram a terminar os processos até ao final do mês de abril, são: a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central; Unidade Local de Saúde da Arrábida; Unidade Local de Saúde de Almada – Seixal; Unidade Local de Saúde de Lezíria; Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho; Unidade Local de Saúde de Póvoa de Varzim/Vila do Conde; Unidade Local de Saúde do Médio Ave; Unidade Local de Saúde de Braga.

O SNS “passará a dispor de 27 Unidades Locais de Saúde, que que assegurarão respostas em saúde a mais de 50% da população portuguesa, o que representa uma dimensão profunda na construção de instrumentos de planeamento e organização do SNS, com relevantes ganhos em saúde, através da otimização e integração de cuidados, da proximidade assistencial, da autonomia de gestão, do reforço dos cuidados de saúde primários, sempre com o foco nos utentes. A articulação com as autarquias e o papel do poder local vai ser reforçado com esta estratégia”.

A abordagem vai definir a reorganização da arquitetura orgânica das instituições do SNS que passam a assumir a resposta assistencial ao nível dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares de forma integrada, de acordo com o modelo de unidade local de saúde.

“O plano de negócios irá incluir a análise dos impactos clínicos e financeiros desta forma de organização, assegurando os ganhos em saúde gerados pela integração de cuidados, pela proximidade das decisões, pelo incremento da autonomia das novas instituições, promovendo os cuidados de saúde primários como a base do sistema, fornecendo os meios e os recursos necessários para a sua missão”.

O documento concluiu afirmando que “a diversidade dos cuidados que presta, a capilaridade dos seus serviços, a elevada autonomia técnica dos seus profissionais de saúde, os custos crescentes em saúde e as expectativas de uma sociedade mais informada e exigente, conferem ao SNS uma complexidade organizacional e justificam a missão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS, I. P.): coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, a melhoria contínua do acesso a cuidados de saúde, a participação dos utentes e o alinhamento da governação clínica e de saúde”.

Assim, numa perspetiva de qualificação da resposta, simplificação de processos, incremento na articulação entre equipas de profissionais de saúde, com o foco na experiência e nos percursos entre os diferentes níveis de cuidados utilizados pelos utentes, “torna-se fundamental promover a integração, com maior proximidade das instituições, numa mesma área geográfica, melhorando a participação dos cidadãos, das comunidades, dos profissionais e das autarquias na definição, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, maximizando o acesso e a eficiência do SNS”.