Startups de biotecnologia responsáveis por 42% dos pedidos de registo de Propriedade Intelectual

A Organização Europeia de Patentes (OEP) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) apresentam esta terça-feira um novo estudo que destaca o impacto significativo que as patentes e as marcas registadas podem ter no sucesso das startups europeias.

O Presidente da Organização Europeia de Patentes, António Campinos, afirma em comunicado que “as startups são catalisadores dinâmicos da inovação e do crescimento económico”.

Os resultados do estudo revelam que as startups que solicitaram direitos de propriedade intelectual durante a fase de arranque ou crescimento inicial têm até 10,2 vezes mais probabilidades de obter financiamento com sucesso.

Segundo os dados, em Portugal, 100% das startups portuguesas na fase final de financiamento que detêm patentes são utilizadoras dos direitos a nível europeu.

Em média, 29% das startups europeias apresentaram um pedido de registo de direitos de Propriedade Intelectual (PI), com diferenças relevantes entre setores industriais.  O setor da biotecnologia é o que mais se destaca, registando em Portugal 42% de pedidos a qualquer direito de PI, com 25% das startups a apresentarem um pedido de patente e 11% a juntarem os dois direitos, revela o estudo.

A Biotecnologia é também o setor mais ativo em matéria de PI na Europa, com quase metade das startups a utilizar patentes ou marcas registadas.

Outros setores que se destacam no panorama das startups portuguesas que utilizam os direitos de PI são a área dos cuidados de saúde, a agricultura e agropecuária, o setor de produção industrial e a ciência e engenharia.

“É interessante notar que, apesar de o turismo ser um sector de grande relevância para a economia portuguesa, apenas 16,4% das startups do setor detêm direitos de Propriedade Intelectual”, revela a análise.

Por outro lado, no que diz respeito às marcas registadas, os pedidos são liderados pela agricultura e agropecuária, com um em cada três pedidos (33%), seguidas pelos setores da alimentação e bebidas (32%) e bens de consumo (31%).

“A entrada em vigor, em junho passado, da Patente Unitária, que se traduz num único pedido de patente, com um único procedimento de tramitação, sujeito a uma única taxa e a um único sistema jurisdicional, representa um passo fundamental para assegurar uma maior acessibilidade ao sistema de patentes”, defende António Campinos.

Já o Diretor Executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, João Negrão, considera que “os bens intangíveis representam a larga maioria do valor de um negócio nos dias de hoje, e os direitos de Propriedade Intelectual formais, tais como marcas registadas, não só são salvaguardas jurídicas para o investimento em intangíveis, como também a chave para garantir financiamento e colaborações. Isto é especialmente importante para as empresas inovadoras recém-criadas, que por norma têm poucos bens, além do seu capital intelectual”.

“O presente demonstra que 27% das startups inquiridas fizeram mais pedidos de marca registada, do que qualquer outro direito de Propriedade Intelectual”, acrescenta.