Susana Peralta: “Complicar o nosso sistema fiscal é mau”

A professora universitária Susana Peralta disse que um dos pontos negativos do Orçamento do Estado para 2020 é a “multiplicação de exceções”, com benefícios e regimes diferenciados em função de critérios etários ou geográficos. “Complicar o nosso sistema fiscal é mau”, disse a professora da NOVA Lisbon School of Economics, que falava no painel “Este é o OE que o país precisa?” da conferência “Orçamento do Estado 2020”, promovido pelo Jornal Económico e pela EY nesta quinta-feira.

Também criticada por Susana Peralta foi a escassez de transparência do documento. “Vê-se que o relatório do Orçamento do Estado continua a ser escrito na véspera, a altas horas da madrugada”, considerando que “já estava na hora de termos um orçamento mais estruturado”.

Apesar disso, a professora universitária destacou que a previsão de um superávit “é uma boa notícia num período de incerteza”, na medida que permite a Portugal estar “do lado bom da história” se uma crise internacional, provocado por acontecimentos como o Brexit, a possível desaceleração económica da China ou o impacto do resultado das eleições presidenciais norte-americanas, fizer subir os juros da dívida pública.

Por outro lado, Susana Peralta destacou como fatores positivos a “maior transparência” nos valores necessários para o Serviço Nacional de Saúde e “medidas pontuais” como o investimento em ferrovia.

Referindo-se à carga fiscal, a professora universitária divergiu da maior parte dos presentes na conferência, alertando os presentes no Centro Cultural de Belém que “a nossa carga fiscal não é elevada” tanto a nível absoluto como relativamente aos serviços públicos que são prestados.

Quanto às prioridades para os orçamentos dos anos seguintes, Susana Peralta apontou o combate às alterações climáticas, tendo em conta a meta de atingir a neutralidade carbónica em 2050, o que implica muito mais do que medidas já tomadas, como a promoção dos passes sociais. “Vai ser preciso investir massivamente em infraestruturas”, disse a professora universitária.