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Etiqueta: Mais Habitação

Mil fogos e 220 milhões de investimento imobiliário travados no Porto com ‘Mais Habitação’

Written by João Barros on . Posted in Economia, Imobiliário.

A incerteza legislativa em torno da habitação em Portugal já levou à suspensão ou cancelamento de vários projetos imobiliários no país, a maioria de gama residencial para a classe média, como é exemplo o caso de dois projetos na Área Metropolitana do Porto (AMP) totalizando quase mil fogos. A revelação é feita pelo presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) que explica ao JE que a medida relativa ao IVA na reabilitação urbana proposta no pacote fez destes investimentos inviáveis financeiramente, contribuindo para a queda recente do investimento direto...

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AHRESP satisfeita com veto do programa ‘Mais Habitação’

Written by Inês Correia Botelho on . Posted in Empresas.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), mostra-se de acordo com o veto anunciado ontem pelo Presidente da República ao pacote ‘Mais Habitação’, uma vez que esta associação tem vindo, desde a sua apresentação, a salientar o impacto negativo desta proposta legislativa. Habitação: PS rejeita arrogância ou ideia de afronta por causa de veto A AHRESP tem, desde o início, destacado a ineficiência quanto ao objetivo que se pretendia atingir com o pacote ‘Mais Habitação’, revelando que as medidas iriam causar prejuízo para o Alojamento Local,...

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Habitação: PS rejeita arrogância ou ideia de afronta por causa de veto

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Atualidade, Política.

O secretário-geral Adjunto do PS, João Torres, rejeitou hoje que o veto político ao decreto sobre habitação ou a sua confirmação parlamentar represente qualquer afronta entre órgãos de soberania. “Não há qualquer arrogância por parte do PS em relação a esta matéria, e nós consideramos que nem o veto do senhor Presidente da República é uma afronta, nem a confirmação do diploma em sede parlamentar é também uma afronta do parlamento ao senhor Presidente da República”, afirmou João Torres, em conferência de imprensa, na sede socialista, em Lisboa. João Torres rejeitou ainda qualquer...

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Habitação: Associação do alojamento local ameaça recorrer aos tribunais

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Atualidade, Empresas, Imobiliário.

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) ameaçou hoje recorrer aos tribunais nacionais e ao Tribunal Europeu caso o PS reconfirme no parlamento o pacote legislativo Mais Habitação, que foi vetado pelo Presidente da República. “Esta é uma decisão que assenta não só na legitimidade jurídica que se apresenta perante esta lei, como na legitimidade democrática perante um Governo e um grupo parlamentar que abusam de uma maioria absoluta, desrespeitando a vontade da sociedade, que publicamente já demonstrou a sua discordância com esta lei. Uma maioria absoluta não pode, em democracia, ser...

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Habitação: Chega quer reunir apoio para enviar diploma ao TC caso seja confirmado

Written by Agência Lusa on . Posted in Atualidade, Política.

O Chega manifestou hoje a intenção de tentar recolher apoio de outros partidos para submeter ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização do diploma da habitação hoje vetado pelo Presidente da República caso venha a ser confirmado no parlamento. “O Chega saúda veto ao programa Mais Habitação e fica perplexo que o PS se prepare unilateralmente, e de forma arrogante, para confirmar o diploma na Assembleia da República”, afirmou André Ventura, em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa. O presidente do Chega indicou que, caso o diploma seja confirmado e o Presidente...

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Sete riscos justificam veto presidencial ao diploma “Mais Habitação”

Written by Maria Teixeira Alves on . Posted in Economia, Economize Habitação, Imobiliário.

O presidente da República vetou o diploma Mais Habitação  esta segunda-feira com base em sete riscos do diploma e que constam da mensagem dirigida ao Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. O primeiro, o facto de o Estado não assumir a responsabilidade direta na construção de habitação “salvo de forma limitada, e com fundos europeus”. O segundo ponto é que o apoio dado a cooperativas ou o uso de edifícios públicos devolutos, ou prédios privados adquiridos ou contratados para arrendamento acessível, “implicam uma burocracia lenta e o recurso a entidades...

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