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Etiqueta: Marina Gonçalves

Marina Gonçalves

Mais Habitação: Estas são as medidas já aprovadas

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Written by Isabel Patrício on . Posted in Economia, Especial Reforma da Habitação.

O Parlamento discute esta quarta-feira, 19 de julho, a aprovação do programa Mais Habitação. Trata-se da votação final, sendo que a maioria socialista se prepara garantir a aprovação do pacote habitacional de apoio aos portugueses, mas não se livra de críticas. O grosso das medidas da proposta de lei é hoje votado no plenário, durante a votação final global, com início marcado para as 15 horas. Algumas das medidas que o PS se prepara para aprovar geraram mal-estar quando foram conhecidas em fevereiro e continuam a não ser bem recebidas. No entanto, aquelas que eram consideradas duas das medidas...

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Governo assegura que inquilinos com taxa de esforço acima de 100% serão reavaliados

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Economia, Política.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, disse hoje no parlamento que a situação dos inquilinos com taxas de esforço com a renda acima de 100% vai de novo ser avaliada com base no IRS de 2022. Marina Gonçalves, que esteve hoje a ser ouvida na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação foi confrontada pelos deputados dos vários partidos da oposição sobre os casos de pessoas que, pensando que eram elegíveis, não estão a receber o apoio. A ministra referiu que entre as situações que podem estar a fazer com que as pessoas ainda não tenham recebido o apoio estão aquelas cujo...

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Marina Gonçalves

Ministra da Habitação admite clarificação de proposta para eliminar dúvidas sobre rendas antigas

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Política.

A ministra da Habitação solicitou hoje aos deputados que clarifiquem a norma que trava a passagem das rendas antigas para o novo regime do arrendamento urbano para eliminar dúvidas de que a medida possa prejudicar os inquilinos mais velhos. A questão de que a proposta do Governo do Mais Habitação vai desproteger os inquilinos mais velhos foi hoje levantada pela deputada do PSD Márcia Passos durante uma audição à ministra da Habitação, Marina Gonçalves, que está a decorrer na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação. Em causa está a revogação, que consta da proposta do Governo,...

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Habitação. Quase 84% dos municípios identificam 77 mil famílias em condições indignas

Written by Rodolfo Alexandre Reis on . Posted in Habitação.

Em audição regimental na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, Marina Gonçalves apresentou os dados atualizados, até 03 de julho, do 1.º Direito, programa criado em 2018 para encontrar soluções para as 26 mil famílias com carências habitacionais identificadas à data. As soluções habitacionais para essas 26 mil famílias serão financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com 1.200 milhões de euros, até 2026. Na apresentação aos deputados, a ministra referiu que 258 municípios têm atualmente Estratégias Locais de Habitação em execução (84% do total de 308...

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‘Mais Habitação’. PSD fala em “incompetência atroz do Governo” na proteção aos inquilinos

Written by Rodolfo Alexandre Reis on . Posted in Economia, Habitação.

O Partido Social Democrata (PSD) considera que o Governo está a deixar desprotegidos os inquilinos em relação às medidas do pacote ‘Mais Habitação. Márcia Passos deputada do partido questionou a Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, que está a ser ouvida esta terça-feira, 4 de julho, no parlamento no âmbito da Comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Inovação. “O Governo transmite uma sensação de atropelo às próprias propostas de quem não sabe o que anda a fazer. Existem medidas no pacote que ninguém compreende como a revogação de uma proteção a inquilinos...

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PSD acusa Governo de “fraude democrática” no apoio às rendas

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Written by Isabel Patrício on . Posted in Especial Reforma da Habitação, Imobiliário, JE Leitor, Política.

A polémica está instalada em torno do apoio às rendas. Ainda que tenha determinado que seria o rendimento coletável a base do cálculo do subsídio a pagar aos portugueses, o Governo emitiu um despacho interno a ditar ao Fisco que use o que, na prática, é o rendimento bruto, excluindo muitas pessoas e reduzindo o apoio a várias outras, de acordo com os fiscalistas ouvidos pelo Jornal Económico (JE). Perante as dúvidas da legalidade destas orientações, o Ministério das Finanças admite rever a legislação, enquanto a oposição tece duras críticas e já pediu que tanto o ministro das Finanças como a...

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