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Etiqueta: Ministério das Finanças

Adjunta do ministro das Finanças decide não assumir funções no Governo

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Written by José Carlos Lourinho on . Posted in Política, Sapo Atualidade.

Patrícia Dantas, adjunta do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, decidiu não assumir essas funções no novo Governo, de acordo com informação veiculada pela equipa do Ministério das Finanças. “Na sequência de notícias veiculadas pela comunicação social, sobre um processo que teve início em 2017 e que está ainda a decorrer nos locais próprios, sem que sobre o mesmo tenha sido proferida qualquer decisão judicial, Patrícia Dantas, mantendo a presunção da inocência que se impõe e após ponderação, comunicou ao Sr. Ministro de Estado e das Finanças que decidiu não assumir...

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Governo aprova promoção de mais de 2 mil polícias da PSP

Written by Tomás Gonçalves Pereira on . Posted in Sapo Atualidade, Sociedade.

O Governo aprovou a promoção ao posto imediato de 2.374 polícias da Polícia de Segurança Pública (PSP), a par dos respetivos aumentos salariais. Estão abrangidos 204 oficiais (desde subcomissário a superintendente-chefe), 900 chefes (desde chefe-principal a chefecoordenador) e 1.270 agentes (desde agente principal a agente coordenador). Num comunicado emitido esta sexta-feira, o executivo faz saber que a decisão coube aos Ministérios da Presidência, Administração Interna e Finanças e que se trata de uma necessidade de preencher os cargos, “em função do grau de responsabilidade e competências”...

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Administrações Públicas garantem saldo de 785 milhões de euros até fevereiro

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Written by José Carlos Lourinho on . Posted in Economia, Sapo Economia.

O excedente orçamental caiu para 785 milhões de euros até fevereiro, o que traduz uma queda de 1.556 milhões de euros face ao período homólogo, revelou esta quinta-feira o Ministério das Finanças. “Na ótica da contabilidade pública, as administrações públicas registaram um saldo orçamental de 785 milhões de euros até fevereiro de 2024, apresentando um decréscimo de 1.556 euros face ao período homólogo”, refere o Ministério ainda liderado por Fernando Medina em antecipação da divulgação da síntese de execução orçamental por parte da Direção-Geral do Orçamento (DGO). O Ministério explica...

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Governo aprovou promoção de 1.850 efetivos na GNR

Written by Tomás Gonçalves Pereira on . Posted in Defesa, Sapo Atualidade, Sociedade.

O Governo aprovou a promoção de 1.850 militares na Guarda Nacional Republicana (GNR) ao posto imediato. Através de um comunicado enviado às redações, o Ministério da Administração Interna avança com a decisão, que coube também aos Ministérios da Presidência e das Finanças. Em causa está a promoção de 250 oficiais (desde alferes a coronel), 280 sargentos (desde primeiro-sargento a sargento-mor) e 1.320 praças (desde guarda a cabo-mor). As promoções “são necessárias para o preenchimento de lugares e cargos por militares com o posto que legalmente lhes corresponde em função do respetivo grau...

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Escolha de sectores e tecnologias a apoiar

Written by Ana Pina on . Posted in Colunistas, Opinião.

O caso do PRR português O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa financiado pela União Europeia, com a finalidade de apoiar a recuperação económica e social dos países-membros, em virtude das “dificuldades causadas pela Covid 19”, cujo período de execução vai até finais de 2026. Cada país elaborou e negociou o seu programa com os serviços da União Europeia, na base das linhas gerais definidas no instrumento de política comunitária Next Generation EU. 1. Diria que o PRR e todos os outros Fundos merecem uma reflexão, não como um mero exercício intelectual, mas fundamentalmente...

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Declaração automática do IRS alargada a quem tem certificados de reforma

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Economia, Sapo Economia.

O IRS automático vai chegar este ano aos contribuintes que têm aplicações nos certificados de reforma através do Regime Público de Capitalização (RPC), disse à Lusa o Ministério das Finanças. Este alargamento está contemplado no decreto regulamentar aprovado na semana passada pelo Conselho de Ministros que fixa o universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos. Em resposta a questões colocadas pela Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças, especificou que com o novo decreto regulamentar “procede-se à inclusão dos sujeitos passivos que realizem aplicações...

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