Os sindicatos filiados na UGT e a administração da Parvalorem e Imofundos aguardam autorização da tutela para que que se processe a atualização da massa salarial de 6,1% aos trabalhadores, em igualdade com a restante função pública.
Em comunicado os sindicatos MAIS, SBC e SBN dizem que se reuniram com a administração, no dia 19 de maio, para dar início às negociações diretas de revisão do ACT que abrange os trabalhadores da Parvalorem e Imofundos.
O Acordo Coletivo de Trabalho da Parvalorem e Imofundos está assim em processo de revisão.
“Estes Sindicatos há muito que vêm travando uma luta...
O ministério das Finanças deu indicações às administrações das empresas do Sector Empresarial do Estado para processarem o aumento salarial de 1%, anunciado no passado mês de março para a Administração Pública. Esta subida dos salários vai permitir um aumento anual da massa salarial global até 6,1%.
“Em despacho dirigido às administrações das empresas do Setor Empresarial do Estado, o Ministério das Finanças concretiza que, em 2023, estas podem procedera um aumento adicional da massa salarial global até mais 1%”, lê-se no comunicado da tutela de Fernando Medina.
Com o objetivo de...
O número de contribuintes beneficiários do regime fiscal associado ao programa Regressar ascendeu a 2.703, aumentando 178% face ao universo contemplado em 2019, segundo dados do Ministério das Finanças.
Em resposta à Lusa, o Ministério das Finanças precisou que em 2021 (último ano para o qual existem dados disponíveis) houve 2.703 contribuintes que “invocaram em IRS o regime de exclusão de tributação do programa Regressar”.
Em 2019, foram 972 os contribuintes que pediram para serem tributados com as regras do ‘Regressar’, número que aumentou para 2.134 contribuintes no...
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental até março, após o Estado ter registado um excedente de 2.300 milhões de euros até fevereiro, uma melhoria de 1.159 milhões de euros em termos homólogos.
Num comunicado divulgado em 31 de março, o Ministério das Finanças disse que “a melhoria do saldo orçamental nos primeiros meses do ano resulta de um acréscimo da receita de 6,4%, e de uma redução da despesa efetiva de 1,1%”.
De acordo com a tutela, “o comportamento da despesa está fortemente influenciado por fatores que prejudicam a sua comparabilidade – nomeadamente,...
Os reembolsos do IRS estarão a ser efetuados com alguns atrasos, avança o “Correio da Manhã”, depois de várias queixas de que as declarações permanecem durante mais dias como ‘declaração certa’. Isto é, a Autoridade Aduaneira e Tributária (AT) valida as declarações de rendimentos entregues pelos cidadãos mas o dinheiro demora mais tempo a chegar às contas bancárias.
O Ministério das Finanças não esclareceu à publicação se este ano se estão a verificar atrasos, mas o Governo estipulou o prazo médio de reembolso em 17 dias.
A tutela de Fernando Medina apontou que já foram...
O Jornal Económico (JE) foi objeto de uma queixa na ERC apresentada pelo Ministério das Finanças. Em causa está o alegado incumprimento da lei do direito de resposta, bem como uma suposta falta de rigor e objetividade numa notícia sobre as demissões da CEO e do chairman da TAP.
Recuperemos a fita do tempo. O JE apurou que, a 7 de março, no dia seguinte ao anúncio público da demissão de Christine Ourmières-Widener e de Manuel Beja, o Ministério das Finanças pediu a advogados externos para ajudarem a fundamentar a justa causa. Questionada, fonte oficial das Finanças respondeu que “o processo de...