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Etiqueta: normas

A soberania e o povo

Problemática democrática angolana A problemática sobre a democratização do poder não enfrenta, muitas vezes, as insuficiências teóricas e práticas da própria democracia. Essa minha inquietação sobre a democratização surgiu na sequência da leitura dos escritos de Ruy Duarte de Carvalho sobre a representação dos povos. Apenas com a descoberta da obra de Hart, O Conceito de Direito, consegui encontrar um entendimento mais aprofundado sobre estes temas. A propósito de democracia sempre houve grandes debates académicos que no espaço jornalístico e mediático são ignorados ou negligenciados. Pode-se...

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Tributação no metaverso: “in a galaxy not so far away”

Num primeiro contacto, o termo metaverso parece remeter-nos para um imaginário de ficção científica. Eventualmente para uma série (“The Metaverse”) onde corajosos exploradores espaciais defenderiam a galáxia com armas de raios laser. E para quem, como eu, cresceu entre os anos 80/90, naturalmente, tudo isto se passaria nas tardes da RTP, com a “versão brasileira Herbert Richards”. Na realidade, exploradores espaciais e armas de raios laser à parte, o termo metaverso aparece efetivamente ligado à ficção científica, tendo sido cunhado por Neal Stephenson, no seu romance “Snow Crash”...

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