Taxa de esforço: da revisão do cálculo anunciada pelo BdP às críticas à esquerda

O Banco de Portugal (BdP) anunciou em entrevista à “Antena 1” e “Jornal de Negócios” da vice-governadora da instituição Clara Raposo, que o regulador vai rever o cálculo da taxa de esforço. O objetivo, de acordo com esta responsável, é que mais famílias possam aceder ao crédito à habitação.

Note-se que a taxa de esforço para a compra ou arrendamento de casa em Portugal disparou nos últimos quatro anos em quase todas as capitais de distrito. A nível nacional a taxa de esforço exigida para arrendamento registou uma subida de dois pontos percentuais (p.p.) passando de 69% no primeiro trimestre de 2019 para os 71% no primeiro trimestre de 2023, enquanto para a compra de casa o aumento nacional foi de 23 p.p. passando de 30% para 53% desde 2019.

Estes dados são revelados por um estudo do ‘idealista’ divulgado no final da semana passada, e que analisou as taxas de esforço entre o primeiro trimestre de 2019 e 2023 para comprar e arrendar um apartamento de tipologia T2.

Teste está “desatualizado”

Relativamente a este anúncio do BdP, a Deco Proteste considera que é positivo que o regulador esteja disponível para fazer essa revisão. “É um aspeto positivo esta disponibilidade do Banco de Portugal em rever este teste de esforço que é feito no momento de contratação do crédito à habitação. O teste de esforço definido em 2018 foi definido num contexto em que as taxas de juro estavam negativas e projetava-se a possibilidade de que, caso aumentassem três pontos percentuais, verificar se a família ultrapassava os 50% da taxa de esforço”, referiu um responsável da entidade de defesa do consumidor.

“Problema não passa pelas taxas de esforço”

À esquerda, tanto PCP como o BE desvalorizaram esta intenção do BdP e alinharam pelo mesmo discurso: “problema não passa pelas taxas de esforço”.

Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, adiantou que “o problema do país não passa pelas taxas de esforço, o problema é o preço das casas, os vergonhosos lucros que a banca arrecada à custa de cada um de nós. Os nossos salários e pensões são baixos e não conseguem resistir a estes aumentos brutais”.

“Precisamos é de pôr a banca e aos 10,7 milhões de euros de lucros por dia, a pagar o aumento das prestações e a pagar o aumento das rendas”, defendeu o líder político.

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, considerou este domingo que uma revisão do cálculo da taxa de esforço não só não vai resolver o problema da habitação, como pode fazer com que as pessoas fiquem ainda mais com a “corda ao pescoço”.

“Não se resolve o problema da habitação só aumentando a taxa de esforço porque isso quer dizer que o Banco de Portugal deixa que as pessoas fiquem ainda mais com a “corda ao pescoço””, destacou Mariana Mortágua em reação às declarações da vice-governadora do BdP.

Para a líder do BE, “resolve-se o problema da habitação quando os bancos forem obrigados a renegociar os créditos à habitação baixando as taxas de juro que estão a ser cobradas”.

Decisão vai ser tomada ainda este ano

Numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Clara Raposo revelou que essa decisão vai ser tomada ainda este ano para os novos créditos.

“Acho que faz sentido revermos a recomendação macropudencial”, referiu. Até porque, afirmou, “agora temos aqui este período do verão e uma melhor capacidade da previsibilidade da evolução futura das taxas de juro” para o fazer.

“Estamos a olhar no sentido de baixar aqui um pouco o choque extra”, e se isto for feito, segundo prosseguiu, “em princípio teremos mais famílias que poderão vir a aceder a crédito”.

Há “essa vontade” de a medida vir a ser tomada ainda este ano, revelou na mesma entrevista. Sobre as renegociações dos créditos à habitação, Clara Raposo não avançou com números concretos, mas adiantou que os dados que existem não são preocupantes.

“No diálogo com a banca e nos números que temos até agora, ainda não encontramos um número que nos preocupe assim muito quanto a incumprimentos ou dificuldades das famílias em cumprir as suas obrigações”, afirmou.

E segundo a vice-governadora, os valores do crédito malparado não sofreram alterações significativas entre o final do ano passado e o primeiro trimestre deste ano.