Tempo a mais nas urgências pode isentar doentes de taxas moderadoras

O partido dos “Verdes” quer isentar do pagamento de taxas moderadoras os pacientes que estiverem muito tempo à espera para serem atendidos nos serviços de urgência. A proposta está consagrada em dois projetos-lei que os deputados do PEV entregaram na Assembleia da República, tendo em conta o tempo máximo previsto no sistema de triagem de Manchester, que estabelece os tempos de referência para se ser atendido nas urgências hospitalares.

Segundo avança o jornal ‘Diário de Notícias’, o PEV considera que a ausência de prestação de cuidados primários nos centros de saúde e a falta de médicos de família confluem para que milhares de cidadãos recorrem em peso às urgências. Dada a massificação da procura pelo serviço, os pacientes ficam “sujeitos a tempos de espera exageradamente longos” e têm ainda de pagar taxas, o que na ótica do partido não é admissível.

“Nos casos em que, nos serviços de urgência, o tempo de espera do utente pelo ato médico for 50% superior aos tempos máximos recomendáveis, adotados pelo sistema de triagem de Manchester, deixa de ser devido o pagamento de taxa moderadora ou, se já tiver sido cobrada, a importância liquidada é reembolsada ao utente”, pode ler-se num dos projetos-lei apresentados pelo partido.

As propostas têm por base o sistema de triagem de Manchester que estabelece um código de cinco cores consoante a gravidade dos pacientes. Com cor vermelha, para os casos mais graves, os pacientes devem ser “admitidos imediatamente”, já os de cor azul, atribuída aos casos “não urgentes”, a pessoa deve ser observada “num prazo aceitável de 4 horas”.