Teste à semana de quatro dias arranca esta segunda. Como vai funcionar?

É já esta segunda-feira, dia 5 de junho, que arranca o projeto-piloto que vai testar a semana de trabalho de quatro dias em Portugal. Quase quatro dezenas de empresas vão experimentar durante seis meses este modelo, que promete, nomeadamente, aumentar a produtividade e reforçar o bem-estar dos trabalhadores, a julgar pelos resultados obtidos no teste conduzido recentemente no Reino Unido.

A ideia de uma semana de trabalho reduzida não é nova, mas ganhou um novo fôlego nos últimos anos, particularmente por efeito das mudanças causadas no mercado de trabalho pela pandemia, mas também pela tecnologia. Espanha, por exemplo, arrancou o ano de 2021 a ponderar testar esse modelo e, mais recentemente, o Reino Unido também avançou nesse sentido, com resultados animadores.

No caso britânico, foram 61 as empresas que aderiram ao projeto-piloto, num total de 2.900 trabalhadores, e a maioria decidiu manter a carga horária semanal reduzida, mesmo após o fim do teste. Isto porque esses empregadores viram não só as receitas subirem (em média, 14%), como a saída dos trabalhadores recuarem (em média, 57%). Além disso, registou-se uma diminuição do stress dos trabalhadores e da fadiga.

Conforme escreveu em março o Jornal Económico, o coordenador do teste que será levado a cabo em Portugal, Pedro Gomes, considera que os resultados britânicos trazem otimismo quanto à experiência que arranca já esta segunda-feira.

Segundo notou o economista, há várias semelhanças entre o mercado britânico e o português que alimentam essa perspetiva: em ambas as geografias, há horários de trabalho muito longos e problemas crónicos de produtividade, identificou. “O que pode gerar diferenças é o aspeto cultural”, ressalvou Pedro Gomes, referindo-se às múltiplas “pausas para o café” e às interrupções que se vivem na jornada de trabalho portuguesa. “Vamos trabalhar para construir uma cultura que valorize o nosso tempo e o dos outros”, defende, assim, o coordenador. 

Mas, afinal, como vai funcionar o teste em Portugal? No caso luso, será 39 as empresas que se vão testar o modelo, num total de cerca de mil trabalhadores. A experiência será conduzida durante seis meses e os empregadores terão apoio técnico (mas não financeiro) dos coordenadores do projeto.

Os termos da redução horária não estão fixadas uniformemente para todos os participantes: tem de haver uma diminuição da carga semanal, mas os termos são negociados entre a empresa e o trabalhador, até porque os pontos de partida diferem entre os vários empregadores (há quem pratique 35 horas semanais e quem imponha horários de 40 horas).

Por outro lado, está fixado que a redução horária não implicará, em nenhuma circunstância, um corte do salário, ou seja, os trabalhadores passarão a cumprir menos horas com direito à mesma remuneração que até agora recebiam.

Haverá dois focos nesta experiência: trabalhadores e empresas. Do lado dos trabalhadores, serão avaliados os efeitos da redução da semana de trabalho no bem-estar, saúde física e mental, qualidade de vida, grau de compromisso com a empresa, satisfação no trabalho e vontade de permanecer. De acordo com o que Pedro Gomes disse ao Jornal Económico, será também avaliado o uso do tempo nos dias de descanso.

Do lado das empresas, o foco avaliativo estará na produtividade, competitividade, taxa de absentismo, custos intermédios e lucros,  reorganização interna, recrutamento, indicadores financeiros e não financeiros, acidentes de trabalho e consumo de bens intermédios.

Depois dos seis meses de implementação, o mês de dezembro servirá para reflexão.

É importante notar que este modelo é totalmente reversível, sendo testado, nesta primeira fase, apenas no privado. Na Função Pública, a ideia está em discussão, mas não avançará para já.