Tribunal arquiva inquérito contra oficial da PSP acusado de agressões
O tribunal de instrução criminal de Sintra arquivou a acusação do Ministério Público (MP) contra em subcomissário e dois agentes da PSP, indiciados por terem agredido violentamente um homem em março do ano passado. O juiz Pedro Faria de Brito alegou que havia uma “clara incongruência”entre o que foi dito no inquérito e o que foi dito em tribunal, avança o “Diário de Notícias”.
Na decisão instrutória, a que o ‘DN’ teve acesso, o juiz deu apenas como provado que os arguidos, vítimas e testemunhas se encontravam naquele local à hora referida na acusação. O tribunal considerou que “há narrativa divergentes relativas ao mesmo aspeto essencial do acontecimento” e que as versões ditas no inquérito e no tribunal não foram “inteiramente coincidentes”.
O juiz concluiu que todos os crimes imputados ao subcomissário e aos dois agentes da PSP “não podem ser suportados”, tendo em conta a “insuficiência e incoerência da matéria indiciária elencada na acusação”.
A acusação dava conta de que o subcomissário e os dois agentes teria agredido violentamente Eugénio S. O caso aconteceu nas instalações do tribunal da Amadora, perto da sala de testemunhas. O oficial em causa, responsável por comandar a esquadra da Brandoa, é ainda acusado de crimes de falsificação de documento e de denúncia caluniosa.
