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Tribunal Constitucional invalida centenas de assinaturas entregues pelo movimento Chega

Constituição do novo partido a tempo de concorrer às eleições europeias está em risco, dispondo de apenas 10 dias para substituir as assinaturas irregulares, entre as quais se incluem nomes de menores de idade e de agentes das forças policiais.
7 Março 2019, 16h59

O movimento Chega “entregou assinaturas irregulares e de menores no Tribunal Constitucional”, segundo noticia o jornal “Público”. “Entre as oito mil assinaturas entregues aos juízes do Palácio Ratton constavam nomes de menores e de agentes das forças policiais”. Em declarações ao mesmo jornal, André Ventura, líder do Chega, admite que há “muitas centenas de assinaturas de forças policiais” e garante que “vai fazer tudo para que este processo não afecte a entrega de listas às eleições europeias”.

Está assim em risco a constituição do movimento Chega como novo partido, a tempo de poder concorrer nas eleições para o Parlamento Europeu que se realizarão no dia 26 de maio. O movimento liderado por Ventura dispõe agora de 10 dias para substituir as assinaturas invalidadas pelo Tribunal Constitucional. Como tal, várias páginas do movimento nas redes sociais estão a apelar à recolha de novas assinaturas, difundindo a seguinte mensagem de Ventura:

“O processo no Tribunal Constitucional está a avançar, mas tendo sido invalidadas várias assinaturas por vários motivos (guardas prisionais, órgãos de polícia criminal, menores e números não coincidentes) temos de recolher o maior número possível em 10 dias para suprir essas irregularidades. Apelamos ao esforço de todos. Nesse sentido apelamos a que todos os que puderem à exceção de menores, forças de segurança, militares e restantes pessoas acima mencionadas por André Ventura reúnam o máximo de assinaturas possíveis”.

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