Tribunal sueco rejeita recurso da Huawei para travar exclusão da empresa no 5G

Um tribunal sueco rejeitou o recurso da Huawei para reverter a decisão do regulador sueco sobre a exclusão da gigante chinesa do desenvolvimento da quinta geração da rede móvel (5G) naquele país, segundo a Reuters. A decisão ocorre na semana que antecede o leilão do 5G, cujo arranque está previsto para o dia 19 de janeiro.

O recurso da Huawei tinha sido apresentado ao supremo tribunal administrativo da Suécia, no dia 5 de janeiro, depois de um tribunal daquele país ter autorizado o arranque do leilão do 5G. Com o levantamento da suspensão do leilão, a Huawei tinha caminho aberto para entrar com uma ação judicial sobre sua exclusão do 5G no país. O procedimento de atribuição das faixas 5G estava suspenso desde o dia 10 de dezembro de 2020, por causa da polémica decisão do regulador Post- och telestyrelsen (PTS, ou Autoridade de Correios e Telecomunicações Sueca) de banir a Huawei do 5G.

O regulador das comunicações na Suécia anunciou, em outubro do ano passado, a proibição do uso de novos equipamentos dos grupos chineses Huawei e ZTE na nova rede de telecomunicações 5G, como medida de segurança nacional. A PTS determinou que os componentes destas duas empresas, já instalados pelos operadores, teria de ser removido até 1 de janeiro de 2025.

Na origem da decisão está a alegação de que o Estado chinês tem uma influência indevida neste sector, via Huawei e ZTE neste caso.

A decisão de banir a Huawei e a ZTE surgiu num quadro de forte pressão dos Estados Unidos junto dos países aliados para banir a empresas chinesas das redes 5G, alegando que poderiam ser usadas ​​pela China para espionagem. A Huawei, que tem uma forte presença na Europa, tem negado, desde a primeira hora, a acusação norte-americana. Na Europa, além da Suécia também o Reino Unido decidiu banir a Huawei do 5G.

A Huawei manifestou-se, então, “surpreendida” com a decisão do regulador sueco e interpôs um recurso junto dos tribunais. A justiça deu razão à Huawei e exigiu que o regulador para as telecomunicações (PTS) apresentasse “argumentos substantivos” para a exclusão da empresa – daí a suspensão do leilão do 5G no dia 10 de novembro.

Entretanto, a Huawei encontrou na rival Ericsson um aliado. O grupo de telecomunicações sueco, concorrente da empresa chinesa no mercado dos componentes, já veio criticar a decisão da PTS. No início deste ano, a Ericsson pressionou mesmo o governo da Suécia para que o regulador revertesse a decisão sobre a Huawei (e também sobre a ZTE), chegando a ameaçar sair do país se a decisão não for anulada.