Trump discutiu possibilidade de um perdão presidencial para si e reconheceu pela primeira vez derrota eleitoral
O presidente cessante Donald Trump já começou a discutir a possibilidade de conceder perdão presidencial a si próprio, de acordo com fontes próximas da situação, avança a “Reuters” esta sexta-feira, 8 de janeiro. Notícias posteriores à derrota nas eleições davam conta de que Trump estaria a considerar conceder perdão à sua família e a membros próximos da sua comitiva.
Ainda sem certezas de um perdão, este seria um ato extraordinário por parte de um presidente norte-americano. A decisão final de Donald Trump deve ser acelerada, uma vez que a tomada de posse de Joe Biden está marcada para o próximo dia 20 de janeiro.
Donald Trump discutiu a possibilidade de se perdoar a si próprio em conversas com vários conselheiros da Casa Branca, que têm ocorrido desde o dia 3 de novembro, quando perdeu as eleições presidenciais. “Em várias conversas desde o dia das eleições, Trump contou aos conselheiros que estava a considerar perdoar-se a si próprio e, em outras instâncias, perguntou se o deveria fazer e qual o efeito que [o perdão] teria legal e politicamente”, disse uma das fontes ao “Times”.
Num tweet que data de 2018, o presidente cessante admitiu que tem o “direito absoluto a perdoar-me”. Na altura desta publicação discutia-se o facto de Trump perdoar aliados políticos e pessoas do seu círculo pessoal.
Os advogados constitucionais consultados pela “Reuters” admitem que não existe uma resposta definitiva quanto à possibilidade de perdão próprio, uma vez que esta é a primeira vez que um presidente norte-americano coloca a possibilidade em cima da mesa e os tribunais não têm casos prévios que sirvam para avaliar.
Alguns especialistas na Constituição americana sustentam que um perdão próprio seria inconstitucional, visto que viola o princípio de que ninguém deve ser o juiz e o réu do seu próprio caso.
Embora ainda seja desconhecido se Donald Trump voltou a discutir o assunto desde o ataque ao Capitólio, já está a ser pedida a sua destituição do cargo e vários políticos estão a pedir ao vice-presidente Mike Pence que invoque a 25ª Emenda, que permitiria retirar Trump do poder a 12 dias de sair do cargo, algo que Pence não aceitou e se recusa a fazer.
Mesmo com um perdão presidencial, o presidente cessante enfrenta ações e investigações judiciais que não são cobertas pela libertação de culpa. Atualmente, Trump está a ser investigado criminalmente pelo promotor distrital de Manhattan e civilmente pela procuradora-geral do estado de Nova Iorque, de forma a avaliar se o presidente inflacionou o valor dos seus ativos para obter empréstimos e benefícios fiscais nos seus negócios. De relembrar que durante os quatro anos de mandato presidencial, Trump sempre se recusou a mostrar as suas declarações de impostos.
Trump concede derrota pela primeira vez
Dois meses após o resultado das eleições presidenciais e de várias afirmações que davam conta de resultados falsificados, Donald Trump admitiu, pela primeira vez, a derrota perante o democrata Joe Biden e que não irá servir um segundo mandato, como disse várias vezes.
“O Congresso certificou agora os resultados. Uma nova administração será inaugurada a 20 de janeiro”, disse Donald Trump num vídeo publicado na rede social Twitter. “O meu foco vira-se agora para garantir uma transição de poder tranquila, ordeira e perfeita”.
A declaração no vídeo de dois minutos contrasta drasticamente com a mensagem que passou na última quarta-feira, quando encorajou milhares de apoiantes a dirigirem-se ao Capitólio e interromper a sessão do Congresso onde se estava a contar a certificação dos votos do Colégio Eleitoral, dando então a vitória a Biden.
Com esta declaração, vários apoiantes de Trump invadiram o edifício federal para tentar bloquear a certificação de Biden como o próximo presidente dos Estados Unidos, entrando ainda em confronto com a polícia, onde morreram cinco pessoas, e vandalizar o Capitólio.
Neste último vídeo, e antes de ver a sua conta bloqueada, Trump admitiu estar “indignado com a violência, ilegalidade e o caos” que se sentiu na quarta-feira. “Os manifestantes que se infiltraram no Capitólio contaminaram a sede da democracia americana”, disse Trump. “Para os que praticam atos de violência e destruição, vocês não representam nosso país. E para aqueles que infringiram a lei, vocês vão pagar”, terminou o presidente cessante.
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) January 8, 2021
